A cidade de Almirante Tamandaré, localizada na região metropolitana de Curitiba, está recebendo nesta semana servidores de outras dez Câmaras Municipais, para o treinamento de capacitação oferecido pelo Programa Interlegis. O treinamento foi viabilizado junto ao Interlegis a pedido do senador Alvaro Dias, que tem se empenhado, em seu mandato, em fazer com que as casas legislativas do Paraná tenham seus próprios portais na internet e, com isso, atendam às exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação. Os servidores que participam nesta semana do treinamento são de cidades em que as câmaras de vereadores não possuem portais de internet ou mesmo qualquer tipo de sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), ferramentas desenvolvidas pelos técnicos do Programa e disponibilizadas sem qualquer custo para as casas legislativas.
O treinamento é conduzido pelos instrutores do Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira e Luz Fernando Pires Machado, para 15 servidores das Câmaras das seguintes cidades paranaenses: Abatiá, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Irati, Jacarezinho, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina e Ventania, além de Almirante Tamandaré. As oficinas prosseguem até esta sexta-feira, dia 5. Nos dois primeiros dias, o tema central é o Portal Modelo. Em seguida, os servidores se dedicam ao SAPL, que informatiza todo o processo interno da casa.
A realização da oficina atendeu a um pedido feito pelo senador Alvaro Dias, que tomou conhecimento de levantamento feito no início do ano por técnicos do Interlegis, apontando que, no Paraná, 40% das Câmaras Municipais ainda não possuem portal na internet. Com isso, elas estão descumprindo as exigências das leis de Transparência e Acesso à Informação. Além da questão legal, estas ferramentas possibilitam maior interação entre as Câmaras, os vereadores e a população. O Portal Modelo, por exemplo, permite a transmissão das sessões pela TV e pela rádio legislativas.
O mesmo treinamento já havia sido realizado, na semana passada, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, também a pedido do senador Alvaro Dias. A cidade sediou durante toda a última semana a Oficina, a qual englobou participantes de 13 municípios da região Oeste do Paraná. Os servidores tiveram a experiência de realizar o curso em que foram abordados conteúdos tais como Alimentação do Portal Modelo, customização, atendimento às Leis de Transparência, Critérios de acessibilidade e da gestão de conteúdo do site. No treinamento direcionado aos servidores que trabalham diretamente com os processos legislativos, foram abordados: Inserção de dados da Casa de Leis, dos Parlamentares, dos projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas, além da tramitação das matérias.
