“Precisamos ampliar o acesso da população a medicamentos e reduzir os impostos, que estão entre os mais altos do mundo, o que obriga o cidadão brasileiro a custear, do próprio bolso, mais de 70% dos remédios que consome”. O apelo foi feito, na sessão plenária desta segunda-feira (28/10), pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR).
Segundo o senador, uma das estratégias mais utilizadas mundo a fora para baratear medicamentos é a desoneração tributária. “A carga tributária total dos medicamentos comercializados no Brasil é de 33,9%, uma das mais altas do mundo e cerca de três vezes maior que a média global. Em países como Portugal, Suíça e Holanda, a tributação para medicamentos é de no máximo 10%. Reino Unido e Canadá, por sua vez, praticam tributação zero. Reino Unido e Canadá: zero de tributos para os medicamentos. No Brasil, além da alta carga de impostos, temos recursos desperdiçados por uma gestão claudicante e um gasto público em saúde menor do que a média mundial”, disse o senador reproduzindo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, que representa empresas e pesquisadores nacionais e estrangeiros que apóiam o fomento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
Alvaro Dias destacou ainda o quanto deve ser difícil, principalmente para os idosos que recebem uma aposentadoria insignificante, pagar 33% de impostos na aquisição de medicamentos. E fez coro ao setor farmacêutico que, desde 2010, pleiteia isenção de PIS/Cofins para mais de 170 medicamentos, entre eles para leucemia e AIDS.
“Na esfera federal, o governo concede IPI zero para medicamentos. De acordo com a legislação, poderia aplicar isenção de PIS/Cofins para medicamentos tarjados, mas, desde 2007, a lista dos medicamentos isentos não é atualizada, o que faz com que pacientes com doenças crônico-degenerativas não possam adquirir, a preços mais acessíveis, os medicamentos mais eficazes disponibilizados pelo mercado. No plano estadual, em especial o ICMS é o maior pelo no preço dos medicamentos. Se nós desejamos um serviço público de saúde qualificado, certamente devemos nos preocupar com as altas taxas de impostos que são obrigados a pagar aqueles que adquirem medicamentos”.
