Relator do projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, o senador Alvaro Dias criticou, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (31) na Comissão de Educação, o desinteresse de grande parte dos educadores e das entidades da sociedade em relação ao debate sobre o texto. Para o senador, o plano, que contém 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar o setor educacional, não tem recebido a atenção devida nem mesmo de parlamentares ou profissionais do setor que, nas ruas, reivindicam por melhorias, como na questão salarial.
“Há uma inversão de valores e prioridades. Não há nada mais importante em debate no Congresso neste momento do que o PNE. Eu não entendo como educadores e entidades representativas do país se comportam de forma tão passiva diante de fato tão preponderante para o futuro”, desabafou o senador. Ele citou a realização de manifestações recentes, como a de professores no Rio de Janeiro, em que se reivindicavam aumentos salariais, e lamentou não haver o mesmo entusiasmo, contundência e disposição tanto para discutir o futuro da educação como para cobrar do Congresso a aprovação de um Plano Nacional que garanta a valorização do magistério.
“É por isso que muitos perguntam se este País tem futuro, diante do cenário de desinteresse que presenciamos. Estamos aqui no Senado discutindo o que queremos para melhorar a educação brasileira nos próximos dez anos, e quantas pessoas estão interessadas, estão aqui participando com suas ideias, sugestões, experiências? Quantas pessoas estão aqui exercendo o direito de pressionar o Congresso na direção daquilo que se almeja para o País?” questionou o senador. Para o senador, o desinteresse verificado na discussão do PNE é resultante do descrédito do Congresso como instituição perante a sociedade.
“As instituições públicas estão desgastadas, desacreditadas. O Congresso está desacreditado, por isso as pessoas não acreditam que este plano é para valer, não acreditam que estamos elaborando um plano que será de fato executado. Os brasileiros pensam tratar-se de um plano de intenções que não sairão do papel. Vemos aqui no Congresso muitos discursos em defesa da educação, com argumentos de que melhorar o sistema educacional é uma prioridade, mas na prática não é o que vemos. Todo dia verificamos que há lobbies poderosos que pressionam os parlamentares quando há um interesse econômico imediato, mas quando se trata de discutir o futuro do País, não vemos manifestações nem pressões de forma alguma. É preciso sair do discurso para a ação, e é aqui, na discussão do PNE, que iremos contribuir para a melhoria da qualidade da educação, fator primordial para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu o senador.