“A democracia é esse espetáculo, a disputa de argumentos, de ideias. Ao contrário de alguns, eu fico encantado com debates intensos como o que verificamos aqui hoje na Comissão de Educação. Vemos a paixão colocada à frente dos objetivos, a paixão devota à causa da educação. Respeito as posições de todos, e preservaremos nossos princípios e convicções na elaboração do PNE, quando estaremos confrontando o ideal que buscamos com o que é possível. Nossa intenção, portanto, é nos aproximarmos o máximo do ideal, para a melhoria da qualidade e da inclusão da educação brasileira”. As afirmações foram feitas pelo senador Alvaro Dias, ao final da audiência pública realizada nesta terça-feira, na Comissão de Educação, para debater o PNE para os próximos dez anos.
A audiência foi marcada por debates acalorados, principalmente em torno do resgate do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Meta 4 do Plano Nacional de Educação. A meta estabelece a universalização do atendimento escolar para alunos de 4 a 17 anos com deficiência “preferencialmente” na rede regular de ensino, e teve sua reinclusão no texto do PNE reivindicada pela maioria dos participantes de audiência pública, a sexta realizada, a pedido do relator, Alvaro Dias, para a discussão do Plano. Essa redação garantiria a inclusão escolar de pessoas com deficiência em classes comuns da escola regular, sem desconsiderar, por outro lado, o direito desses alunos e de suas famílias de optar pelo atendimento educacional em escolas especiais.
Foto: Luiz Wolff