O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira projeto que desobriga o governo federal de compensar as metas de superávit primário que não sejam atingidas por estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue para sanção presidencial. Na prática, a proposta reduz a meta de superávit primário do governo federal, isso porque a União não será mais obrigada a cobrir a parcela de economia de estados e municípios, que corresponde à diferença de R$ 47,8 bilhões.
Na rádio CBN, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg afirma que o projeto que desobriga a União a cobrir as metas fiscais não atingidas por estados e municípios é resultado do excesso de gastos do governo Dilma, que deixa o Tesouro sem condições de cumprir com seus compromissos. Segundo disse Sardenberg, o governo federal é também culpado pelo não cumprimento das metas de estados e municípios, por ter aberto as torneiras e estimulado que os entes federativos se endividassem ainda mais. Sem ter que cobrir a parte dos estados e municípios, o governo poderá fechar as contas do superávit primário (a poupança que a União tem que fazer para pagar os juros da sua dívida) em torno de R$ 73 bilhões.
“O governo disse aos parlamentares, em reunião nesta semana, que está cumprindo suas metas e pediu um pacto para que não se aprovassem projetos que aumentam gastos. O governo, Dilma vem dizer agora, em novembro, que está cumprindo metas, mas isso depois de já ter feito toda a lambança, destruindo as contas públicas ao longo do ano. Agora que chegamos ao final do ano e o governo vê que não cumprirá suas metas, o que faz? Cria uma série de novas regras para diminuir o tamanho das metas. Assim fica fácil”, disse o jornalista Carlos Alberto Sardenberg.
