A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado pode aprovar em decisão terminativa, nesta terça-feira (3), o PLS 321/2010, relatado pelo senador Alvaro Dias, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril. Se aprovado na comissão, o parecer favorável de Alvaro Dias poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.
“A instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela”, avaliou Alvaro Dias em seu relatório.
Estudo divulgado no 1º Encontro Brasileiro para Pesquisa em Autismo (2010), baseado em dados do Censo de 2000, estimou em aproximadamente 500 mil o número de pessoas com autismo no Brasil. O autor do PLS 321/2010, o então senador Flávio Arns, comentou que a síndrome atingia, em 1990, uma a cada 2,5 mil pessoas no mundo.
Ainda que haja imprecisão nos dados, a Organização das Nações Unidas (ONU) se mostrou sensível à elevada incidência de pessoas acometidas pelo transtorno – que afeta linguagem, interação social e comportamento do indivíduo – e instituiu o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo em 2008. A data nacional proposta no PLS 321/2010 deverá coincidir com a mundial lançada pela ONU.
