Em discurso no Plenário, o senador Alvaro Dias criticou o relatório apresentado pelo líder do governo Dilma, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), com as metas educacionais dos próximos dez anos. O texto pode ser votado ainda nesta terça, pelo Plenário. Em seu discurso, o senador lembrou que o seu relatório, aprovado na Comissão de Educação, foi confeccionado após a realização de sete audiências públicas, nas quais foram ouvidos 35 especialistas do setor educacional.
Segundo Alvaro Dias, não há, por exemplo, uma definição do governo quanto ao percentual do produto interno bruto (PIB) ou da dos royalties de petróleo que serão destinados ao setor da educação. O senador também criticou o fato de não haver, na proposta que o governo quer aprovar, destinação de recursos para o ensino especial. Para Alvaro Dias, o Plano Nacional de Educação, do jeito que o governo quer, não vai passar de uma longa carta de intenções.
“Da forma como o governo deseja aprovar, esse que poderia ser o estatuto da cidadania, a carta do futuro deste país, passará a ser simplesmente uma longa carta de intenções. E nós sabemos que não basta o discurso, é necessário que se estabeleça normas efetivas que obriguem o cumprimento de todas as metas. Consideramos fundamental passar à sociedade a convicção de que este plano foi elaborado para ser executado, para ser cumprido. E da forma como se pretende, nós estamos passando a ideia de estarmos aprovando aqui um plano que terá o objetivo apenas de gerar expectativa. E, a meu ver, gerar falsa expectativa.”, criticou o senador.
