O senador Alvaro Dias leu na manhã desta terça-feira (11), na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, requerimento de sua autoria para que seja ouvido, em audiência pública, o ex-secretário Nacional de Justiça, delegado Romeu Tuma Jr. O delegado é o autor do livro “Assassinato de Reputações: um crime de estado”, que liga o governo do PT à confecção de dossiês contra adversários políticos, assim como à espionagem de autoridades, entre elas até mesmo os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ao defender a aprovação de seu requerimento e a necessidade de o Senado realizar a audiência com Romeu Tumna Jr., Alvaro Dias disse ser absurda e inaceitável a espionagem de ministros do STF. Para ele, tal iniciativa, estimulada pelo governo do PT e relatada no livro, fragiliza e coloca em risco a democracia.
“O livro do delegado Romeu Tuma Jr. traz a denúncia de que a arapongagem oficial trabalhou para bisbilhotar a vida e conversas de ministros do Supremo. Imaginem que se até mesmo os ministros do STF estão sujeitos a essa bisbilhotagem, o que dirá do cidadão comum. Se admitirmos a arapongagem oficial invadindo até mesmo o STF, estaremos admitindo a hipótese da fragilização do sistema democrático no País. Obviamente que é a democracia que está em risco, o Estado Democrático de Direito que está em jogo se nós admitimos que do núcleo central do governo tenha sido originada a arapongagem sobre o Supremo”, afirmou o senador.
Na discussão sobre o requerimento, o senador Alvaro Dias rebateu argumentações de parlamentares do PT, como as que foram feitas pelo senador Jorge Viana, de que o Congresso era não o lugar mais apropriado para que fosse ouvido o delegado Romeu Tuma. O senador petista alegou que chamar Tuma Jr. ao Congresso seria “baixar o nível” da Casa. Para Alvaro Dias, além de a presença de Tuma Jr. na Comissão não reduzir o status de um Congresso já tão mal avaliado pela opinião pública, ainda oferece a oportunidade para aqueles que discordam dele poderem rechaçar e rebater as denúncias feitas no livro.
“Não vimos até agora ninguém do governo processar ou representar contra o delegado Romeu Tuma. E se alguém tem algo contra ele ou discorda de suas acusações e denúncias, terá a oportunidade de fazê-lo frente a frente com o delegado, sem medo do confronto. De forma alguma nosso desejo é o de baixar o nível. Aliás, o nível do Congresso já é muito baixo, segundo avalia a opinião pública. Talvez o nível da avaliação do parlamento perante o povo nunca tenha sido tão baixo quanto atualmente. Nossa intenção, como oposicionista e parlamentar, é justamente a recuperação da imagem, do conceito e da respeitabilidade da instituição. Enfrentamos com coragem e transparência os problemas, cumprindo a nossa missão. A oposição existe para investigar politicamente, para fiscalizar os atos do Poder Executivo, e o delegado Romeu Tuma não pode ser julgado nem prejulgado antecipadamente. Ele foi homem de confiança deste governo, não da oposição. Ele foi convidado para o governo por Lula, não pela oposição, portanto, ele não pode ter mudado tanto aos olhos do governo, desde o convite até a sua demissão. Queremos sim debater este tema e as acusações e denúncias que ele fez em seu livro”, disse o senador na reunião.
O requerimento do senador Alvaro Dias deverá ser votado na reunião da Comissão de Meio Ambiente da próxima semana.
