O senador Alvaro Dias reapresentou, no Senado, nesta quinta-feira (27/02), o Projeto de Lei que determina a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PLS 64/2014). O senador já havia apresentado, em 2007, esse mesmo projeto, que foi aprovado pelo Senado, mas acabou sendo arquivado pela Câmara.
“O município paranaense atende o principal requisito que regula a criação de ZPE: a facilidade para a exportação. Foz do Iguaçu tem vocação natural para o comércio exterior e os instrumentos já existem no município: mão-de-obra qualificada e infra-estrutura básica necessária ao estabelecimento de novas indústrias e ao fluxo de matérias primas e produtos. Transformar Foz em uma ZPE contribuiria para fomentar ainda mais seu desenvolvimento”, disse Alvaro Dias na justificativa do Projeto.
Para o senador, por ter sido tombado como Patrimônio da Humanidade, Foz do Iguaçu tem limites para crescer e “a criação de uma ZPE seria mais uma forma de compensar o município pelas perdas de receita”.
As Zonas de Processamento de Exportação, como áreas aduaneiras especiais, têm incentivado o desenvolvimento de países com o fortalecimento das vendas externas, a geração de empregos e o estímulo ao crescimento das regiões menos industrializadas.
A criação da ZPE em Foz também contribuiria para dinamizar a economia de toda a mesorregião do Sudoeste do Paraná, que está dividida em três microrregiões: Capanema, Francisco Beltrão e Pato Branco. “Localizada na porção meridional-oeste do Paraná, próxima a Santa Catarina e à divisa com a Argentina e o Paraguai, a mesorregião possui uma localização privilegiada para o escoamento da produção para países do MERCOSUL. A instalação de uma ZPE traria imensos benefícios à região”, argumentou o senador.
