“O Plano Nacional de Educação poderia ter sido o Estatuto do Futuro, ou o Estatuto da Cidadania, mas depois das mudanças que o governo fez no meu relatório, o PNE virou um mero estatuto de intenções, de promessas que não serão cumpridas no setor educacional brasileiro”. A afirmação foi feita por Alvaro Dias, no Plenário, ao fazer aparte a discurso do senador Cristovam Buarque, que defendeu a federalização do ensino público como caminho para a melhoria da qualidade da educação.
Alvaro Dias lembrou que, por força da ação da maioria governista, durante a votação do PNE, no final do ano passado, o País perdeu a oportunidade de dar um salto de qualidade na educação brasileira.
“Perdemos quando tivemos em nossas mãos o Plano Nacional de Educação e tentamos impor exigências que determinariam o cumprimento das vinte metas estabelecidas para dez anos, e fomos derrotados pelo governo e sua ampla maioria. O governo não quis impor qualquer responsabilidade pelo descumprimento das metas. Nós tentamos valorizar o professor ao máximo e dar condições para sua formação de forma eficiente. Tentamos assegurar que 10% do PIB fossem destinados à educação. Enfim, tentamos estabelecer responsabilidades e apontamos um caminho para a responsabilização dos que, eventualmente, desrespeitassem as normas aprovadas. Lamentavelmente, as mudanças que eram essenciais para que o PNE pudesse ser executado foram retiradas do projeto pelo governo”, disse o senador Alvaro Dias na sessão plenária.
