O Tesouro Nacional liberou nesta terça-feira (6), após quase dois anos de tramitação, a garantia de um empréstimo de R$ 816 milhões ao Paraná.
Com isso, o Estado finalmente terá acesso ao dinheiro do Proinveste, linha de crédito aos Estados lançada em julho de 2012. É o último Estado do país que consegue a verba.
Segundo o Tesouro, pendências financeiras do Paraná impediam a operação. Mas o governador Beto Richa (PSDB) acusa o órgão de “discriminação sem precedentes” e de protelar o procedimento o máximo possível. “A questão é política. Estão olhando nosso Estado com lupa”, declarou o tucano ontem no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
O governo do Paraná contesta a interpretação do Tesouro e se ampara em certidões do Tribunal de Contas do Estado, que atestam a aprovação das contas. Os órgãos têm metodologias diferentes para aferir as despesas e os limites legais dos gastos com saúde e funcionalismo.
Outros quatro empréstimos do Paraná, já aprovados em bancos internacionais, aguardam liberação pelo Tesouro Nacional há aproximadamente dois anos. Juntos, somam R$ 1,8 bilhão e serão investidos em segurança, assistência social e gestão financeira.
No início do ano, o Paraná recorreu ao STF e conseguiu três liminares favoráveis à liberação das operações. Mesmo assim, o Tesouro Nacional afirmava que as pendências em relação a gastos com pessoal e saúde permaneciam.
Outros Estados com os mesmos problemas do Paraná, porém, tiveram diversos financiamentos liberados pela União nos últimos dois anos, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
