A CPI Mista que as lideranças governistas querem instalar, sobre denúncias de cartelização de trens e metrôs, é desonesta e não tem como objetivo fazer uma investigação séria, apenas serve ao desejo de retaliação política contra a oposição. A crítica foi feita pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta quinta-feira (08), ao citar iniciativa do governo de apresentar requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
O senador disse não entender porque os líderes dos partidos da base aliada deixaram de incluir como alvos da investigação outros estados sobre os quais pairam dúvidas a respeito de cartelização de empresas como Alstom, Siemens e a espanhola CAF. Alvaro Dias citou investigações do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre suposta formação de cartel em licitações públicas realizadas por 18 empresas em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e também pelo governo federal.
“Na verdade, o que se pretende é inviabilizar qualquer CPI. Nós temos que ser francos e afirmar: a maioria esmagadora não deseja a instalação de CPI alguma no Parlamento. Por razões diferentes, mas muitos não desejam. A proposta de CPI do Metrô é uma proposta desonesta, não pode ser honesta, porque a denúncia que parte do Cade envolve vários metrôs. No último dia 20 de março, o Cade abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroviário no Brasil. O órgão constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal, em Porto Alegre, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro”, afirmou.
Segundo informações relatadas por Alvaro Dias na Tribuna, documentos obtidos pelo CADE sugerem, por exemplo, conluio entre as empresas Alstom (francesa) e CAF (espanhola) em licitações em 2012; o primeiro de responsabilidade da Trensurb e o segundo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O CADE afirma que as empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do governo federal. Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões. Apenas um consórcio apareceu, formado pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato e, a segunda, com 7%. Treze dias depois desse contrato, houve anúncio para a licitação de Belo Horizonte, orçada em R$ 171,9 milhões. Mais uma vez, apenas um consórcio apareceu, formado novamente pela Alstom e pela CAF. Desta vez, a situação inverteu-se: a ALSTOM ficou com 7% e a CAF ficou com 93%.
“Portanto, investigações da CADE revelam um conluio que começa em São Paulo, vai para Belo Horizonte, passa por Porto Alegre, mas o que se deseja no Congresso Nacional é a instalação de uma CPI em retaliação política, ou há ainda o desejo de se embaralharem todas as cartas para que nada aconteça. O que se deseja, realmente, é que não se instale CPI alguma no Congresso Nacional. Cinco das empresas investigadas pelo cartel em São Paulo receberam, desde 2003, ao menos R$ 401 milhões de estatais ferroviárias do Governo Federal, a Alstom, CAF e outras, Siemens, por exemplo. Se quisermos instalar a CPI para investigar a Alstom, temos que incluir também a atuação dessa empresa na Eletronorte. A pergunta que se faz: é verdade que desejam essa CPI? A resposta que posso oferecer: não, não é verdade, não é sincero, é uma falácia essa proposta de CPI parcial. Na verdade, o que se deseja é retaliação política, em razão da proposta de CPI da Petrobras”, concluiu o senador Alvaro Dias.
