Matéria do jornal “O Globo” deste domingo (08) faz um alerta: o déficit nas contas do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT) aumenta cada vez mais ano a ano, e a continuar neste ritmo, em cerca de cinco anos todo o patrimônio do fundo terá se esgotado. Segundo “O Globo”, o orçamento do FAT, que será aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) na próxima semana, prevê um déficit histórico de R$ 19,7 bilhões em 2015 — ou seja, 54,6% maior que o resultado negativo projetado para este ano, de R$ 12,7 bilhões. O aumento real do salário mínimo — que tem impacto nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS) — e as desonerações autorizadas pela equipe econômica (PIS/Pasep) são os principais fatores de pressão nas contas do Fundo.
O patrimônio do FAT soma atualmente R$ 204,7 bilhões, sendo que 75% desses recursos estão emprestados ao BNDES para financiar projetos de infraestrutura remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está congelada em 5% ao ano. O restante dos ativos está aplicado no Fundo BB Extramercado, em depósitos especiais e em linhas de crédito destinadas a programas de geração de emprego e renda oferecidos pelos bancos públicos. Como o retorno das aplicações não tem sido suficiente para fechar as contas, o FAT passou a depender cada vez mais do Tesouro Nacional, que também está com o caixa apertado e precisa cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida). Assim, o Tesouro autorizou o Codefat a usar o excedente da reserva mínima obrigatória, de R$ 25 bilhões, que faz parte do patrimônio do FAT, e agora não há mais gordura para queimar.
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