A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois de quase quatro anos de tramitação, o PNE traça objetivos e metas para o ensino no País nos próximos 10 anos. O plano prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
O texto sancionado pela presidente Dilma recuperou partes do substitutivo do senador Alvaro Dias, relator do PNE no Senado Federal, que haviam sido derrubados pelo governo. Um dos itens retomados se refere à meta 4, que trata da educação especial: “A redação final da meta 4, que ensejou acirrados debates tanto na Câmara quanto no Senado, acabou por refletir exatamente o texto proposto pelo Senador Alvaro Dias na Comissão de Educação, que contempla tanto a perspectiva da inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino, quanto o atendimento educacional especializado”, diz o texto da Consultoria Legislativa do Senado, que participou da elaboração do substitutivo de Alvaro Dias.
O texto encaminhado à sanção presidencial também recuperou trechos das metas 11 e 12, que propõem percentuais de expansão de matrículas para a educação profissional e superior no segmento público, bem como estratégias relativas ao Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). “A nosso ver, a redação final constitui o melhor texto possível, dados os condicionantes estruturais e conjunturais do PNE, bem como a correlação de forças entre os diversos atores envolvidos. Ainda não se sabe se haverá vetos parciais à matéria”, diz a nota da Consultoria.
Na relatoria do PNE, o senador Alvaro Dias realizou 7 audiências públicas com 35 representantes de todos os setores da educação e propôs mais de 100 alterações ao texto, inclusive a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas, mas esse item foi vetado pelo governo.
