Está pautada para a sessão ordinária do Tribunal de Contas da União desta quinta-feira (21) a análise da investigação sobre a suspeita de superfaturamento na compra das usinas de Marialva, no Paraná, e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, pela Petrobras Combustível. No mês de maio, o tribunal determinou a abertura de auditoria para investigar indícios de ter havido superfaturamento na compra das refinarias pela Petrobras.
Para ministros da corte, há indícios de que o negócio foi uma “mini-Pasadena”, pois há fortes indícios de que a estatal tenha pago por participações nas duas plantas mais do que elas custariam, a exemplo do que teria ocorrido na aquisição da refinaria nos Estados Unidos. Ao avaliar o negócio com base em informações de demonstrações contábeis e relatórios da Petrobras, a área técnica viu indícios de prejuízo no negócio. A estatal desembolsou cerca de R$ 200 milhões pelas duas plantas.
Em dezembro de 2009, a Petrobrás comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Conforme diz a representação ao TCU, a refinaria havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões, dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil. “Isso aqui é uma espécie de ‘mini-Pasadena’. A pessoa comprou por um preço e vendeu à Petrobrás por um preço bastante superior”, afirmou o ministro José Jorge, relator do processo e também responsável pela auditoria sobre a aquisição da refinaria no Texas (EUA).
“Diante da relevância do objeto proposto, envolvendo dispêndio de recursos da ordem de R$ 200 milhões para a aquisição de duas usinas de biodiesel, e do risco de aquisição das participações societárias com sobrepreço, deve ser realizada a fiscalização”, defendem os auditores do tribunal.
