O governo Dilma deveria diminuir os impostos incidentes sobre os remédios, como forma de facilitar o acesso da população a esses produtos. Esta é uma reivindicação que o senador Alvaro Dias vem fazendo reiteradamente há alguns anos, tanto no Congresso como em debates com a sociedade civil. Por diversas vezes o senador fez pronunciamentos sobre esse tema no Plenário do Senado, assim como alertou em entrevistas que o Brasil possui uma das maiores tributações do mundo em relação aos medicamentos: 33,9% em média, três vezes maior do que a média global.
“Simulações mostram que, sem impostos, o preço final dos medicamentos poderia ser até 30% menor. Uma aberração produzida pela nossa teia tributária: um buquê de flores ou um bichinho de pelúcia pagam, hoje, menos impostos que medicamentos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Imaginem os idosos, os aposentados, que recebem uma aposentadoria insignificante, pagando 33% de impostos na aquisição de medicamentos”, disse o senador recentemente, em discurso no Congresso.
De acordo com o senador, o governo federal já isenta os remédios de IPI e poderia fazê-lo em relação a medicamentos de maior complexidade. Ocorre que a lista oficial que relaciona os produtos que podem receber a isenção, não é atualizada desde 2007, onerando exatamente a parcela da população que mais necessita. Além disso, os estados cobram alíquotas de ICMS que variam de 12% a 19% sobre os medicamentos. A indústria farmacêutica pleiteia, desde 2010, a isenção de PIS/Cofins para mais de 170 medicamentos, entre eles alguns usados no tratamento de leucemia e AIDS, informou o parlamentar. Segundo ele, a solicitação foi endereçada aos Ministérios da Saúde e da Fazenda. “Até hoje não há um posicionamento do governo federal”, lamenta Alvaro Dias.
A redução do preço de medicamentos é um objetivo que o senador Alvaro Dias vem perseguindo com determinação em seu mandato. Tanto que em 2011, o senador apresentou projeto (o PLS 523) que estabelece um programa de abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física do gasto na compra de medicamentos para diversas doenças. De acordo com o texto do projeto de Alvaro Dias, as despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo, a serem definidos em regulamento posterior, serão passíveis de dedução do IRPF. Alvaro Dias argumentou que a proposta deve contribuir para que o Estado garanta o direito constitucional à saúde. Assim, acrescentou, ao permitir a dedução, o cidadão poderá custear seu tratamento sem desequilibrar seu orçamento familiar.
