O senador Alvaro Dias defendeu, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos, a aprovação de projeto apresentado em 2007 pelo então senador Osmar Dias, do Paraná, que cria um novo marco legal para as cooperativas no país. Alvaro Dias pontuou que a proposta foi resultado de amplos debates entre os parlamentares e representantes do cooperativismo nacional, e o texto possui parâmetros com a legislação de outros países, em que a organização das cooperativas resultou em grandes benefícios para a economia.
Alguns pontos do projeto foram destacados pelo senador Alvaro Dias na reunião da comissão, tais como: o fato de retirar a tutela do estado na organização do cooperativismo; a possibilidade de abertura do lançamento de papéis no mercado e abertura de capital pelas organizações; a criação de uma representação nacional e uma representação por estado; a criação dos Certificados de Crédito Cooperativo (CCC), títulos com características próximas às de debêntures, com remuneração por meio de juros, sem participação nos resultados da cooperativa e com emissão limitada a 49% de seu capital social, ente outros itens.
Para Alvaro Dias, as inovações contidas no projeto de Osmar Dias aprimoram o sistema cooperativista nacional, que, para ele, tem sido de fundamental importância ao País.
“Nosso estado deve muito ao cooperativismo, que realiza um trabalho competente, extremamente bem organizado, e que estabelece, sobretudo, uma relação ética fundamental, pois não pratica a sonegação. As cooperativas, enfim, contribuem de forma primordial para o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em um estado como o Paraná, agregando valor à economia com a transformação da matéria prima em produtos industrializados. Votamos favoravelmente saudando o competente trabalho realizado por Osmar Dias em sua passagem no Senado”, disse o senador Alvaro Dias.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos, na reunião desta terça-feira (9).
