O Líder da oposição, senador Alvaro Dias, reapresentou, nesta quarta-feira (11/03), Projeto de Lei que exclui, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa. O objetivo do projeto é impedir a “colonização” do tempo de TV e rádio de alguns partidos por outros, que detêm candidatos. O projeto já havia sido apresentado em 2011, mas acabou sendo alterado e prejudicado. Na votação de projetos da reforma política, na noite desta terça (10), senadores do governo e da oposição solicitaram a reapresentação da proposta. “Temos hoje um verdadeiro mercado persa na negociação do tempo de rádio e TV”, disse o senador José Serra (PSDB/SP) ao defender o projeto de Alvaro Dias.
Segundo o líder da oposição, o projeto pode frear negociações oportunistas com alianças amplas entre partidos. “Essas negociações são desprovidas de conteúdo político e ideológico e visam apenas à ampliação do tempo de propaganda de um determinado candidato. Os princípios da democracia e do pluralismo político, que são essenciais e precisam ser defendidos, sugerem o oposto: que um número maior de partidos possa lançar candidatos majoritários, como forma de fortalecer o debate político e de evitar as polarizações simplificadoras e maniqueístas”, argumentou Alvaro Dias na justificativa.
Com a aprovação do projeto, um candidato presidente da República, governador ou prefeito só poderia somar o tempo de rádio e de TV do seu partido, por exemplo, ao tempo do partido que lançou candidato a vice. Leia a íntegra do projeto.
Foto: Luiz Wolff
