Uma discussão de reforma política sem estratégia definida, sem interesse do Poder Executivo em liderar sua apreciação, sem entendimento entre Câmara e Senado, produzirá apenas uma grande encenação e, mais uma vez, irá gerar falsas expectativas entre a população. A opinião foi externada pelo senador Alvaro Dias, que em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira, lembrou das diversas outras vezes, nos últimos 16 anos, que deputados e senadores tentaram votar a reforma política no Congresso.
No seu discurso, Alvaro Dias afirmou que em 1999, ano em que ele retornou ao Senado, foi aprovada uma proposta de reforma política que incluiu os mesmos temas que hoje voltam a ser discutidos. Aprovada pelo Senado, esta reforma acabou não sendo levada à frente pela Câmara, e os projetos definidos pelos senadores jamais foram votados pelos deputados. Para o senador, se não for firmado um acordo entre os presidentes das duas casas do Congresso, o mesmo fenômeno se repetirá nesta nova temporada de discussão da reforma política.
“Estamos repetindo o fenômeno de outros anos, discutindo os itens da reforma, até mesmo aprovando projetos, mas sabemos que as proposições dormitarão nas gavetas da Câmara se não houver entendimento entre os presidentes das duas casas. O correto seria a aprovação do projeto que chega a uma das casas já convalidado pela outra casa do Congresso. E a recíproca seria verdadeira. É preciso buscar o consenso, inclusive com a maior participação do Poder Executivo, que nos últimos anos se ausentou de outros grandes temas e debates travados no Congresso. E um desses consensos na discussão da reforma deveria ser a questão da organização partidária. Hoje não temos partidos, mas siglas para registro de candidaturas. Temos organizações precárias, com imposições de cima a baixo, inclusive no momento da escolha de candidaturas majoritárias. Não dá para discutir itens como o financiamento das campanhas eleitorais sem antes definirmos a organização partidária no Brasil”, afirmou o senador Alvaro Dias.
