Em pronunciamento no Plenário, o senador Alvaro Dias louvou e elogiou iniciativa do movimento Acorda Brasil, que apresentou uma proposta alternativa de reforma política, sintonizada com reivindicações extraídas das manifestações realizadas recentemente nas ruas do País. As principais lideranças do movimento estiveram com o senador em seu gabinete, em Brasília, e lhe entregaram uma cópia da proposta. Para Alvaro Dias, a proposição dos jovens do Acorda Brasil representa uma tentativa das ruas conversarem com o Congresso Nacional.
“Nós parlamentares temos que oferecer respostas à sociedade, e a reforma política é uma das exigências de todos os movimentos que carregam multidões pelas ruas em manifestação de indignação sem precedentes. Neste sentido, quero louvar a atitude dos jovens do Acorda Brasil, que tenta acordar uma Nação para a sua realidade. Meus aplausos a esses jovens idealistas que usam seu tempo na tarefa de buscar mudanças para um país insatisfeito. Estes jovens representam o surgimento de uma nova nação, mais consciente e mais politizada, e nosso desejo é que o Congresso ouça a voz das ruas. Esses jovens tentam acordar a nação para os seus sonhos, para suas esperanças, e certamente o Brasil mudará pela força da juventude dos brasileiros conscientes, e mudará pela força da sociedade livre”, afirmou o senador.
No seu discurso, o senador Alvaro Dias, após fazer novo apelo para que haja maior entendimento entre a Câmara e o Senado na aprovação dos principais itens da reforma política, fez um resumo da proposta do movimento Acorda Brasil para mudanças na legislação que rege a atividade política e as eleições no País:
– O movimento defende o Voto Distrital Puro, baseado em três justificativas: transparência do processo eleitoral, representatividade real do eleitorado e menor custo da campanha. Países que utilizam o Distrital Puro: Estados Unidos, Canadá, Grã Bretanha, França, Austrália.
– No tocante às Coligações Partidárias, o movimento destaca as distorções em nossa democracia e o enfraquecimento na relação entre eleitor e eleito provocadas por esse sistema. Defendem o fim das coligações proporcionais que repassam votos.
– O desempenho mínimo eleitoral é outro ponto da reforma política abordado pelo Acorda Brasil. É manifesto o interesse de impor um nível mínimo de expressão política para que o partido tenha acesso a benefícios públicos.
– O movimento defende o Fim do Coeficiente Eleitoral como forma de impedir que os puxadores de voto carreguem candidatos sem respaldo popular.
– O financiamento de campanha defendido é o modelo misto de financiamento de campanha no qual o segmento privado e o governo podem financiar campanhas. O movimento vê a necessidade de: impor limites no valor de campanhas eleitorais, bem como criar restrições a quem pode doar e ainda limitar acesso ao fundo partidário aos partidos de maior expressão.
– O movimento defende o Fim do Voto Obrigatório, na perspectiva que o voto facultativo eleva a qualidade do voto.
– Um ponto de destaque na Proposta de Reforma Política do Acorda, é o Voto com Comprovante e Monitoramento. O movimento exige que no momento do voto, este seja impresso para conferência do eleitor e depósito em urna, permitindo a recontagem física caso haja dúvidas sobre a idoneidade das urnas. Igualmente ressaltam a necessidade de monitoramento das eleições por três empresas ou órgãos isentos e internacionalmente reconhecidos para realização de auditoria.
– O movimento Acorda Brasil aponta para necessidade de Prova Qualificatória para todo e qualquer cidadão que pretenda se candidatar. Esse é um ponto basilar da proposta do Acorda Brasil. Uma avaliação pautada sobre gestão de pessoas, administração pública e legislação brasileira.
