Reportagem do jornal “Estado de S.Paulo” deste domingo (31) revela: o BNDES financiou obra na República Dominicana utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com taxas de juros para lá de camaradas, em uma operação considerada “muito ruim” para o Brasil, de acordo com especialistas consultados pela publicação. Pelas simulações realizadas a pedido do “Estadão” por profissionais do mercado financeiro, o negócio com a República Dominicana é ruim primeiro porque o subsídio foi relevante – 13% do valor do empréstimo, sem que seja claro o ganho para o Brasil.
Em 2013, quando assinou com o BNDES, a República Dominicana fez captação de 10 anos pagando a taxa Libor mais 3,44%, mas o BNDES emprestou pela Libor mais 2,3%. Se usasse o próprio dinheiro, e não o do FAT, o banco teria prejuízo. Segundo o “Estadão”, em 2013, o banco fez uma captação em 10 anos, pagando Libor mais 2,77% – 0,47% acima da taxa do empréstimo. “É maluquice: o que estão fazendo lá?”, disse um dos executivos consultados pelo jornal.
Os detalhes da operação apenas foram revelados porque o contrato se tornou público ao ser divulgado no site do governo da República Dominicana. De acordo com o jornal, o BNDES se comprometeu a emprestar US$ 249,6 milhões (R$ 786 milhões, pela cotação atual) para o governo daquele país tocar as obras do Projeto Múltiplo Monte Grande, que conta com uma barragem para abastecimento de água e fornecimento de energia. A construtora é a Andrade Gutierrez. O BNDES, de sua parte, nunca divulgou quanto emprestou para as empreiteiras realizarem obras lá fora, nem em que condições ou a que taxas. O sigilo é questionado e gera polêmica. O senador Alvaro Dias há alguns anos vêm ter tentando obter informações sobre as condições oferecidas pelo BNDES nos contratos para obras com países estrangeiros e empreiteiras. O senador já recorreu à Lei de Acesso à Informação, a requerimentos de informações via Congresso e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal para quebrar o sigilo das operações do banco, mas até agora não conseguiu furar o bloqueio imposto pelo governo Dilma para que não venha a público informações da caixa-preta do BNDES.
Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, é um absurdo que o BNDES dê subsídio com sigilo e sem detalhar os ganhos por projeto. “Com dinheiro público, por princípio, deve haver transparência e boa gestão: o que não está claro no caso do BNDES”, afirmou o economista ao “Estadão”.
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