É preocupante o aumento da tensão entre produtores rurais de municípios do Estado de Goiás e militantes sem terra da Frente Nacional de Lutas, liderada por José Rainha Junior. Depois de diversas invasões de terras produtivas e fazendas por membros desse movimento, houve um recrudescimento do ambiente político e social em cidades goianas como São João D´Aliança e Água Fria, e a polícia militar teve que agir para impedir agressões, depredações e destruição generalizada pelo grupo de sem terras. O alerta foi feito pelo senador Alvaro Dias, em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (15).
No seu discurso, o senador chamou a atenção para um fato que ele considerou de extrema gravidade, e que deveria merecer apuração imediata do Ministério da Justiça: segundo relatou Alvaro Dias, em reunião com agricultores, membros da Frente Nacional de Lutas, autoridades policiais e representantes do poder público, o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, teria dito que a atuação de um movimento popular visando a reforma agrária não representa crime contra o patrimônio. Por isso, para o ouvidor, as polícias não poderiam impedir a ocupação de fazendas por trabalhadores sem terra.
Para o senador Alvaro Dias, essa postura do representante do governo estimula a invasão de terras produtivas e a violência no campo, e precisa ser condenada.
“Esta é uma denúncia muito grave. O ouvidor agrário é representante da presidente da República para solucionar os conflitos no campo, mas com esta sua postura, está alimentando, motivando e estimulando as invasões às propriedades produtivas por membros de grupos sem terra. O ouvidor está dando seu aval à violência no campo, ao desrespeito à ordem constituída, está afrontando a legislação vigente no país, especialmente a Constituição. Quando este representante do governo afirma que a Polícia Militar, a Polícia Civil ou a Polícia Federal não possuem autoridade para impedir invasões, ele desconsidera até mesmo o que diz o Supremo Tribunal Federal. Com argumentos como os que foram apresentados, o presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo só ajuda a fazer recrudescer a violência, a ampliar a insegurança jurídica. O governo federal não pode mais continuar omisso. Não podemos admitir que um representante do governo, nomeado pela Presidência, atue desta forma, afrontando a lei, defendendo o uso de práticas ilícitas por quem tenta subtrair direitos assegurados àqueles que, ao longo do tempo, com o suor do rosto e o trabalho incessante, construíram seu patrimônio rural. Espero que o governo atenda a este apelo, e adote as providências para impedir a ampliação desta insegurança que já campeia solta nesta região de Goiás, e que certamente encontra similar em outras regiões do País”, afirmou o senador Alvaro Dias.
O senador Alvaro Dias) pediu ainda ao Ministério da Justiça que apure denúncias de invasão de terras, extorsão e tráfico de drogas por parte dos trabalhadores sem terra da Frente Nacional de Luta na região de Alto Paraíso e São João d’Aliança, em Goiás.
