Está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura do Senado o PLS 214/2015, de autoria do senador Alvaro Dias, que modifica a legislação para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O projeto, que possui relatório favorável do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), altera a legislação que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente para que a silvicultura seja oficialmente retirada da lista “negra”, já que, em 2014, o Poder Executivo editou o Decreto nº 8.375, definindo a política agrícola para florestas plantadas e reconhecendo formalmente que a silvicultura é uma atividade agrícola.
Em seu parecer, o senador Waldemir Moka defende a aprovação do projeto de Alvaro Dias, e afirma que a proposição é justa e importante para a economia brasileira, já que, segundo ele, o plantio de árvores para fins industriais representa um elemento vital de sua cadeia produtiva, contribuindo para a sustentabilidade econômica, social e ambiental das atividades do setor.
“No aspecto econômico, apesar de ocupar pequena parcela da área produtiva do País, o cultivo de árvores para uso industrial tem apresentado resultados muito positivos na balança comercial brasileira. Graças ao desempenho destacável, o segmento de base florestal ocupa o terceiro lugar em valor agregado à balança comercial do agronegócio, perdendo apenas para o complexo soja e para o complexo carnes. Do ponto de vista social, os impactos estão diretamente relacionados ao aumento da atividade econômica regional, com efeitos diretos sobre o nível de renda, a qualidade de vida e a melhoria da infraestrutura regional, tendo em vista que a produção de madeiras tende a se localizar em áreas de baixos índices de desenvolvimento econômico e humano”, afirma o senador Moka em seu parecer.
A silvicultura é a arte e a ciência que estuda as florestas naturais ou artificiais, com o objetivo de restaurar e melhorar o povoamento vegetal, para atender às exigências do mercado ou para a manutenção, o aproveitamento e o uso consciente das florestas, sem prejudicar o equilíbrio ecológico. Hoje os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul são detentores de 87,1% da área total de plantios florestais. O Estado do Paraná lidera o ranking de área plantada de Pinus com 39,7% da área total. No total, o Brasil conta com 7.6 milhões de hectares de florestas plantadas, o que permite sequestrar 1,67 bilhão de CO² da atmosfera.
O projeto do senador Alvaro Dias destaca que o Brasil, apesar de participar no contexto mundial com apenas 2,9% da área total destinada ao cultivo de espécies silvícolas para fins industriais, contribui atualmente com 17% de toda madeira colhida no planeta, graças à alta produtividade de nossas explorações, sendo o eucalipto e o pinus as espécies mais plantadas, com 72% e 20,7%, respectivamente. Não por acaso, lembra o senador, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República afirma que o Brasil apresenta as maiores taxas de produtividade em florestas plantadas do mundo, oferecendo, conforme atesta o IBGE, 90% de toda a oferta de matéria-prima de base florestal para as indústrias, gerando desenvolvimento rural e integrando outras cadeias produtivas.
O senador Waldemir Moka, na defesa do projeto de Alvaro Dias, afirma que não é correto, nem adequado, que a Lei nº 6.938, de 1981, mantenha a silvicultura classificada como uma atividade de potencial de poluição (PP) e de grau de utilização (GU) médio de recursos naturais. “Em relação às alterações climáticas, o setor de florestas plantadas tem demonstrado atenção às iniciativas e estudos voltados para compreensão do potencial mitigatório de gases de efeito estufa, via captura de CO2 atmosférico. Nesse aspecto, é importante destacar que, somente em 2013, os 7,6 milhões de hectares de área de plantio florestal no Brasil, foram responsáveis pelo estoque de aproximadamente 1,67 bilhão de toneladas de CO2, dando uma contribuição de alta relevância ao equilíbrio ambiental no Brasil e, em consequência, para o equilíbrio climático global”, disse o senador.
