O custo dos subsídios diretos e indiretos garantidos pelo governo nos repasses ao BNDES, para financiar a política de crédito barato concedido a algumas empresas em operações no Brasil e no exterior, deve superar os R$ 22,6 bilhões no ano de 2015. A informação foi dada no Plenário pelo senador Alvaro Dias, que, na Tribuna, leu mensagem recebida do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro, em resposta a requerimento de informações enviado por Alvaro Dias, apresentou uma planilha de custos dos subsídios que o Tesouro paga nas transferências de recursos para que o BNDES promova empréstimos. O senador destacou que é assustadora a quantidade de dinheiro retirado do bolso do contribuinte para sustentar as operações do banco.
“Para satisfazer a grupos econômicos privilegiados e próximos ao poder, ou então nações que possuem proximidade ideológica com os que governam o País, o governo destina bilhões do dinheiro do contribuinte para essas empresas, e a União ainda paga subsídios bilionários para manter esta política. É lamentável ver tantos recursos escoarem em contratos inclusive secretos, com taxas de juros camaradas, e inclusive destinado a obras em países governados por ditaturas sanguinárias e corruptas. Essa remessa de recursos públicos para supostamente ajudar o desenvolvimento acaba por alavancar um sistema de corrupção que chega até outros países, com empreiteiras sendo financiadas para executar obras cujo processo licitatório certamente é duvidoso, instalando propinodutos mundo afora”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Segundo disse o senador, há muito tempo o Congresso debate o desvio de finalidade promovido na gestão do BNDES, especialmente a partir de 2007, quando o Decreto Presidencial nº 6.322, de dezembro de 2007, modificou o Estatuto do Banco para permitir que a instituição financiasse aquilo que chamam de “aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior”. De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Fazenda ao senador, antes da assinatura do decreto, o custo dos subsídios foi de apenas R$ 17 milhões. A partir da adoção de nova política econômica pelo governo do PT após a assinatura do decreto, o valor saltou para R$ 4,5 bilhões em subsídios. A partir daí, houve uma escalada de valores, e em 2010, foram R$ 8,4 bilhões em subsídios. Em 2011, R$ 10,5 bilhões, até que, em 2014, o contribuinte brasileiro pagou R$ 21,2 bilhões para cobrir o rombo da política de empréstimos do BNDES. De acordo com a planilha exibida por Alvaro Dias, em 2015, o Ministério da Fazenda projeta um gasto de R$ 22,6 bilhões, e assim por diante, até chegar, em 2060, a R$ 184 bilhões.
“O ministro da Fazenda informa que os subsídios pagos ao BNDES em razão desses empréstimos chegarão a R$ 184 bilhões até 2060. Pasmem, são R$ 184 bilhões de subsídios arrancados do povo brasileiro para satisfazer grupos econômicos privilegiados. É lamentável, e pior, uma lástima”, concluiu o senador Alvaro Dias.
