A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta relatada pelo senador Alvaro Dias, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir o direito de empregados de uma mesma família gozaram férias no mesmo período. O projeto garante este benefício aos trabalhadores de uma mesma família mesmo que sejam contratados por empregadores diferentes, mas desde que da medida não resulte prejuízo para o contratante. Em seu parecer, o senador Alvaro Dias destaca que a concessão do direito se dará desde que haja comprovação pelo empregado da concessão de férias ao familiar.
Para o senador Alvaro Dias, a proposição, do senador Marcelo Crivella, tem potencial de estimular o setor de turismo e o setor de serviços da economia. “A proposta é defensável também pelos possíveis benefícios para a satisfação e a produtividade do trabalhador, conforme evidencia a moderna economia do trabalho e a economia comportamental. Economistas especializados no estudo da felicidade enxergariam também o mérito da proposta em permitir a aquisição de experiências e o aumento do bem-estar dos trabalhadores”, diz Alvaro Dias em seu relatório.
O projeto agora será votado na Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
