Durante a discussão, no Plenário, da medida provisória 675, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, o senador Alvaro Dias rebateu argumentos de parlamentares governistas de que a oposição não desejava votar a proposição. O senador, além de defender o aumento da alíquota e lembrar que ele mesmo apresentou projeto, em 2008, para que fosse elevada a CSLL dos bancos dos 9% de então para 17%, disse achar estranho que o governo queira colocar na conta da oposição o progressivo aumento da lucratividade dos bancos e instituições financeiras.
“Confesso que as vezes tenho dificuldade de entender determinados discursos pronunciados aqui pelos senadores do governo. Há pouco eu tive a impressão que a oposição fora levada a ser governo, e o governo a ser oposição. Tentaram responsabilizar a oposição pelos lucros fantásticos dos bancos e tentaram carimbar os opositores como defensores dos banqueiros. Como todos sabemos, este período do PT no governo foi o mais próspero da história do país para os banqueiros, portanto, não há como entender essa mensagem atribuindo à oposição o bem-estar dos donos de instituições financeiras. Eu fui autor de um projeto exatamente quando o lucro líquido era tributado em 9%. Em janeiro de 2008, propus aumentar o lucro líquido dos bancos de 9% para 17%, e naquela oportunidade, o governo rejeitou nossa proposta. Algum tempo depois, o governo elevou a alíquota de 9% para 15%, e agora propõe esse aumento para 20% com prazo de validade, a vencer no final de 2018, exatamente quando a atual presidente conclui o seu mandato”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Na sua argumentação, o senador Alvaro Dias disse que a oposição apoia e vota a favor do aumento da alíquota da CSLL de instituições financeiras, mas considera que a medida provisória do governo, mais uma vez, é inconstitucional, por conter diversos temas desconexos entre si. “O que não concordamos nesta MP é exatamente com aquilo que a faz inconstitucional, que é o fato de haver diversas matérias desconexas numa mesma medida. Se ontem tivemos a oferta de um pacto de maldades pelo governo federal, especialmente com a recriação da CPMF, hoje temos um pacote de bondades dirigidas a setores escolhidos pelo Palácio do Planalto. É um governo com duas faces: ontem mostrou a face da maldade, e hoje, o outro lado, a face da bondade”, afirmou o senador Alvaro Dias.
