O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) destacou no Plenário, na sessão desta segunda-feira (21), estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que traz uma constatação alarmante: de 30 países pesquisados pela entidade, o Brasil é o que oferece o menor retorno dos impostos ao seu cidadão. O IBPT – de acordo com reportagem do jornal “O Globo”, que divulgou os resultados do estudo – analisou os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking do IBPT, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.
“O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. E esses são apenas alguns pequenos exemplos da montanha de impostos pagos pelos brasileiros. O Brasil, aliás, é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. E agora, o governo quer que o Congresso aprove projeto que recria a CPMF. Certamente o Congresso rejeitará essa medida, pois a CPMF é um imposto perverso, cuja tributação ocorre nas várias fases da cadeira produtiva, desde a matéria-prima, passando pela industrialização, pelo comércio, até o consumo. O consumidor é que paga esse imposto, mesmo aquele que sequer conta bancária possui”, afirmou o senador.
No seu pronunciamento, Alvaro Dias citou conclusão do presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a respeito dos resultados do estudo. Para Olenike, quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos no Brasil a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos. O país não tem uma política tributária que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Pior: tem uma política de arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em administrar seus recursos, como destacou o senador.
“Temos a maior carga tributária de nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de tamanho. Mas o que faz o governo Dilma nesse momento? Tenta transferir ao Congresso Nacional a responsabilidade pelos buracos abertos nas finanças públicas do País, pela sua própria incompetência. O governo quer que a população aceite como verdade essa assertiva falaciosa de que se o Congresso derrubar os vetos estará inviabilizada a governabilidade. Mas o governo está se tornando inviável pela sua incompetência, pelo modelo adotado de governança, que está falido, esgotado e tem que ser substituído”, afirmou Alvaro Dias.
Para o senador Alvaro Dias, aumentar impostos nesta hora de retração da economia, de recessão, de desemprego, é dar uma trombada na realidade do Brasil. “Como desejar recuperar o crescimento da economia, aumentando impostos?! Aumentar impostos é aumentar dificuldades das empresas, é aumentar dificuldades de toda cadeia produtiva, é promover a inflação, é promover recessão e desemprego. Aumentar impostos compromete, portanto, a capacidade de recuperação da nossa economia”, finalizou o senador.
