Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, na reunião desta terça-feira (22), requerimento apresentado por Alvaro Dias em que solicita a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual estrutura da dívida pública brasileira. O senador propôs que sejam convidados ao debate o coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, e o economista Thiago Biscuola, quando serão analisados aspectos como a escalada no pagamento de juros pelo governo da União, os encargos da dívida pública, o sistema de amortização e o refinanciamento dessa dívida, além de propostas para a melhor gestão de um endividamento que representa um custo de R$ 2,9 bilhões ao dia para o contribuinte brasileiro.
O requerimento de Alvaro Dias foi aprovado conjuntamente com solicitação feita pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), de realização de audiência com o economista Paulo Rabello de Castro para discutir a Lei Emergencial de Controle Orçamentário. Este documento foi elaborado pela equipe técnica do Movimento Brasil Eficiente, comandado por Rabello, como resultado de estudos de política fiscal do Brasil comparada com a de outros países. Com a aprovação dos dois requerimentos, a audiência que será realizada nas próximas semanas pela Comissão de Assuntos Econômicos irá tratar tanto das dificuldades fiscais atuais do País como da questão do peso que representa para a sociedade o financiamento da brutal dívida pública brasileira.
Na apresentação de seu requerimento, o senador Alvaro Dias salientou que segundo dados do Ministério da Fazenda, a dívida pública mobiliária federal interna do Brasil já chegou a R$ 2,475 bilhões, e a dívida pública federal externa é atualmente de R$ 128,7 bilhões. As instituições financeiras, segundo o senador, são detentoras de 26% (R$ 642,5 bilhões) e os fundos de investimentos de 19,85% (491,2 bilhões), sendo respectivamente os maiores detentores da dívida.
“Debater a estrutura da dívida pública e propor mecanismos para ajudar a pôr fim ao ciclo vicioso da dívida e ao baixo crescimento econômico, são tarefas que não podem ser negligenciadas pelo Parlamento. Reduzir o custo do financiamento da dívida e tornar as informações sobre sua estruturação e pagamento disponíveis de forma clara, é fundamental para que o atual excesso de dívida não continue sendo, em sua essência, um problema de legado negativo para as gerações e para os governos que se sucedem. Não basta apenas estabelecer limites para o endividamento, é fundamental imprimir gestão de excelência ao estoque dívida existente”, defendeu o senador Alvaro Dias.
