O excesso de impostos, a carga tributária que sufoca a população e o setor produtivo, a simplificação da estrutura de impostos, os erros do governo na proposta do ajuste fiscal, foram alguns dos temas debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença dos economistas Paulo Rabello de Castro e Thiago Custodio Biscuola. O senador Alvaro Dias, autor do requerimento para realização do debate, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), destacou na audiência que o governo Dilma, nas suas ações para tentar cortar gastos, se mostra mais preocupado com a criação de novas fontes de receita do que com a contenção da despesa brutal para manutenção do Estado.
Alvaro Dias citou, na Comissão, as propostas do Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo economista Paulo Rabello de Castro, que apresentou à sociedade suas propostas para reduzir a quantidade de tributos no País, aumentar a eficiência na gestão pública por meio do planejamento de gastos, e para reduzir gradualmente a brutal carga tributária brasileira. Em linha com as metas do Movimento, de simplificação e racionalização da estrutura de impostos e tributos do País, o senador fez duras críticas à pretensão do governo do PT de tentar arrecadar ainda mais da população para aliviar o caixa da União, e questionou os economistas Paulo Rabello e Thiago Biscuola sobre o que pensam a respeito da ideia de recriação, por exemplo, da CPMF.
“Essa pretensão do governo de arrecadar ainda mais com a cobrança de impostos para aliviar o caixa, não compromete a recuperação da economia do País? Aumentar impostos significa aumentar dificuldades, principalmente para o setor produtivo, além de provocar elevação da inflação, agravamento da recessão, maior contração da economia, alargamento do desemprego, aprofundamento da crise social do País, inibição do processo de crescimento econômico, entre outros problemas. Hoje temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, e se considerarmos ainda o retorno dos impostos à população, na forma de serviços públicos de qualidade, aí nossa carga se torna a maior do universo. Gostaria de saber dos nossos economistas, se consideram que o governo vir falar em aumento de impostos não lhes parece dar uma trombada na realidade brasileira?”, questionou o senador.
No debate realizado na CAE, o senador Alvaro Dias apresentou números sobre o tamanho do endividamento atual do Estado, e o impacto que representa na vida do cidadão. Segundo o senador, o contribuinte brasileiro tem que arcar com R$ 2,9 bilhões diários apenas para pagar os juros da dívida do País, montante que retira a capacidade de investimento do governo. Sobre este ponto, Alvaro Dias fez questionamentos aos economistas a respeito de soluções que poderiam ser adotadas para a redução da gigantesca máquina do governo, para que se possa impedir a elevação dos gastos correntes, e para que haja melhor administração da dívida pública do País.
“Temos um governo sem credibilidade, com sua popularidade no fundo do poço, sem condições de estabelecer o alongamento desta divida. Como poderíamos proceder para instituir uma estratégia financeira capaz de reduzir o custo desta dívida imensa cobrada do povo brasileiro? Como evitar que esta dívida continue a explodir, como vem explodindo, o que é essencial para o futuro do País?”, perguntou o senador Alvaro Dias aos palestrantes presentes na audiência desta terça-feira.
