O senador Alvaro Dias anunciou nesta segunda-feira (19) que irá encaminhar nova petição ao Supremo Tribunal Federal, para obter informações do BNDES a respeito dos contratos de empréstimo firmados pelo banco com Cuba e Angola. Alvaro Dias explicou no Plenário do Senado que o ministro Luiz Fux, do STF, em resposta a mandado de segurança que impetrou no ano passado, questionou do senador se ele havia se considerado satisfeito com as informações publicadas pelo BNDES em seu site. Segundo o senador, o banco, no caso dos empréstimos a Angola e Cuba, não divulgou à sociedade diversos itens dos contratos feitos com esses países, tais como a data das transferências financeiras, ou o teor dos instrumentos contratuais que viabilizaram as operações financeiras, e por isso ele continuará insistindo em quebrar o sigilo dessas informações.
“O ministro Luiz Fux nos encaminhou questionamento para saber se estaríamos satisfeitos com as informações que constam no site do BNDES, à disposição da sociedade brasileira, e se gostaríamos de continuar com nosso pleito. Informamos ao ministro e agora a esta Casa que constituímos advogado para dar prosseguimento a esta demanda, com o requerimento que faremos no sentido de obter todas as informações que não constam entre aquelas já divulgadas pelo BNDES no seu site. Todas as informações, inclusive as que foram tachadas de sigilosas pelo banco, são fundamentais para uma correta análise dos negócios avençados e, por este motivo, foram especificamente elencadas no requerimento que fizemos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com fundamento na Lei de Acesso à Informação. Essas informações, entretanto, nos foram negadas, por isso continuaremos tentando obtê-las por intermédio do Supremo Tribunal Federal”, explicou o senador Alvaro Dias.
