Os avanços conquistados para o esporte brasileiro a partir da CPI do Futebol do ano 2001, as mudanças na legislação que beneficiaram torcedores e atletas, a penalização de dirigentes esportivos corruptos, as garantias impostas para o melhor trabalho dos cronistas esportivos, foram alguns dos temas abordados pelo senador Alvaro Dias na palestra que fez na abertura do II Congresso Nacional dos Cronistas Esportivos, nesta sexta-feira (20). O evento, realizado no Rio de Janeiro, tem como tema principal “Em tempos de Olimpíadas, os novos rumos da comunicação”, e reúne jornalistas, parlamentares, membros do poder público, técnicos de futebol, dirigentes esportivos e autoridades em geral para discutir as ações da CBF e das Federações que restringem a cobertura esportiva, e para debater assuntos que dizem respeito à crônica esportiva em eventos como as Olimpíadas de 2016.
Em sua palestra, o senador Alvaro Dias relatou os trabalhos que foram realizados pela CPI do Futebol, que ele presidiu entre os anos de 2000 e 2001 no Congresso Nacional. O senador lembrou das dificuldades para conseguir instalar a comissão de inquérito, em razão do poderio, à época, da CBF e de seu presidente, Ricardo Teixeira, que estabelecia uma relação de proximidade com os três poderes e atuava no Legislativo para impedir o avanço de qualquer tipo de investigação. Alvaro Dias também detalhou as conquistas obtidas para o esporte nacional a partir dos resultados das investigações feitas pela CPI.
“É dever do Poder Legislativo se preocupar com a administração do futebol no País, mas por muitos anos era difícil romper o bloqueio da CBF e de seu presidente, que sempre atuou para barrar as investigações. Com a CPI do Futebol, que eu presidi, nós tivemos a oportunidade de expor muitas das ilicitudes cometidas por dirigentes esportivos, como lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas. A partir das investigações que levamos à frente, enviamos ao Ministério Público as denúncias, inquéritos foram abertos e dirigentes corruptos foram denunciados à Justiça Federal. Posteriormente, alguns deles receberam pesadas multas e acabaram sendo afastados do esporte. No plano propositivo, tivemos algumas mudanças na legislação que foram originadas da CPI, como a Lei de Responsabilidade do Desporto e o Estatuto do Torcedor. Na época, formamos grupo de trabalho, integrado por parlamentares, especialistas, ex-atletas e assessores do Ministério do Esporte, e nos debates que fizemos, com origem nas investigações da CPI, deixamos esta contribuição muito importante na legislação do desporto brasileiro”, afirmou o senador.
Outro ponto salientado pelo senador Alvaro Dias como conquista para os cronistas esportivos foi a Lei Federal nº 12.395, sancionada pela presidente da República em março de 2011, que alterou e consolidou a Lei Pelé (Lei 9.615/98). A nova lei incluiu importante decisão em prol das Associações de Cronistas Esportivos, a partir de dispositivo de autoria do senador Alvaro Dias. Com a nova lei, o credenciamento de imprensa permaneceu exclusivo das associações estaduais, chanceladas pela Abrace. Graças à alteração proposta por Alvaro Dias, a Lei Pelé passou a impor que os cronistas esportivos tivessem garantido seu acesso aos jogos de quaisquer modalidades, não apenas o futebol, nas áreas reservadas para a imprensa: cabines, gramados, pistas, salas de coletiva e outras instalações.
“Foi com grande satisfação que defendi os profissionais da imprensa esportiva, introduzindo na legislação aquele dispositivo que garante aos cronistas esportivos a liberdade para frequentar os estádios. A partir desta mudança, passou-se a impor que a eles se deve oferecer as condições adequadas para o exercício da atividade profissional nos estádios de futebol, nas praças esportivas, não apenas o acesso livre, mas as melhores condições. Por isso me espanta saber que ainda criam dificuldades para que um repórter possa entrevistar um jogador, para que ele possa exercer a sua função. Estou aqui para me colocar à disposição, para colher sugestões a fim de que possamos adotar mais algum dispositivo na legislação que venha clarear anda mais esta situação. Não é possível, depois de aprovarmos esta mudança na lei, que os profissionais da imprensa esportiva continuem sofrendo constrangimentos e enfrentando os mesmos problemas de sempre nas praças esportivas para realizar o seu trabalho”, concluiu o senador Alvaro Dias.
Após a palestra, o senador Alvaro Dias ouviu relatos de cronistas esportivos de diversos estados, que expuseram os problemas que enfrentam em estádios de futebol e ginásios para realizar seu trabalho.
