Até este dia 02 de janeiro, os procuradores do Ministério Público Federal já conseguiram obter 1,2 milhão de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que pretendem apresentar no Congresso Nacional, contendo dez medidas contra a corrupção. Concebida inicialmente pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, a campanha foi abraçada pela Procuradoria-Geral da República, que saiu a campo e promoveu palestras para obter assinaturas em todos os Estados. Ao atingir 1,5 milhão de apoios (o mínimo hoje para um projeto de iniciativa popular), será feito o envio das medidas para apreciação do Congresso, entre elas, as que tornam as penas mais rígidas, dificultam a anulação de processos e facilitam a recuperação de recursos desviados.
Um dos idealizadores do pacote, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse que a ideia surgiu depois de sua equipe perceber que a sociedade tinha expectativa de que a operação provocasse uma transformação que não era possível. “A Lava Jato trata de um tumor, mas o sistema é cancerígeno”, afirmou Dallagnol. As propostas foram desenhadas pelos procuradores no fim de 2014, tendo se baseado em experiências de outros países, e enviadas à Procuradoria-Geral da República. Segundo Dallagnol, mais de cem procuradores do Ministério Público Federal aderiram à campanha e passaram a fazer palestras para divulgá-la nos Estados.
Desde o começo da campanha para conquista de assinaturas, no mês de julho do ano passado, o senador Alvaro Dias apoiou a iniciativa e também pediu o o engajamento da sociedade na campanha. No mês de dezembro de 2015, o senador Alvaro Dias recebeu em seu gabinete um grupo de procuradores que, voluntariamente, coletam assinaturas para apresentação deste projeto de lei de iniciativa popular. Na ocasião, o senador, no Plenário, homenageou o trabalho dos procuradores e fez um apelo aos parlamentares para que apoiassem a campanha.
“Este grupo veio ao Plenário do Senado para falar aos parlamentares sobre esta iniciativa. Este grupo de ativistas procura coletar apoios para alcançar o número de 1,5 milhão assinaturas, a fim de que esse projeto com dez medidas de combate à corrupção, sugeridas pela experiência obtida por Procuradores do Ministério Público, possa ser encaminhada ao Congresso Nacional, para que possa ser aqui aprovado. Registro aqui a presença de Rosângela Lyra e os demais ativistas que vieram a Brasília, e que inclusive recebeu uma homenagem, no Ministério Público, pelo trabalho realizado. É uma iniciativa da maior importância do Ministério Público, que deve ter o apoio da sociedade e o apoio do Congresso Nacional. Louvamos essa iniciativa dos procuradores do Ministério Público na luta contra a corrupção”, disse o senador Alvaro Dias na ocasião.
