O momento que vivemos hoje no País merece ser celebrado, pois estamos assistindo a Justiça derrotar a impunidade. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (11), no qual destacou e elogiou o trabalho realizado no combate à corrupção por instituições como a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O senador afirmou ainda que o Parlamento brasileiro deve atuar como guardião, para garantir que as conquistas do momento atual se cristalizem na sociedade.
“Creio que essa é nossa missão nessa hora: corroborar, valorizar, apoiar, para que essas investigações da operação Lava Jato alcancem o resultado desejado pelo povo brasileiro. Já com relação à função legislativa, o Parlamento precisa efetivamente aproveitar o que está sendo identificado como fragilidade do sistema legislativo e aperfeiçoá-lo, para que a corrupção não encontre terreno fértil como encontrou nos últimos anos. Fazendo isso, efetivamente o Congresso Nacional estará sendo um instrumento útil para resolver as necessidades sociais de nossa era”, afirmou o senador, citando a obra “Essência e Valor da democracia”, do célebre jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen.
Segundo disse o senador Alvaro Dias na Tribuna, a função de ditar normas de condutas que regulam a vida social com alcance geral não esgota o trabalho do Parlamento brasileiro. “Tão importante quanto a tarefa de legislar é a de fiscalizar o cumprimento das leis. Tarefa que, considerando a complexidade crescente da administração pública, exige tempo e conhecimento. Nesse ponto, vale ressaltar que a fiscalização não constitui uma função exclusiva do Poder Legislativo. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal atuam com grande brilho nessa função”, afirmou.
No seu discurso, Alvaro Dias disse que é preciso enaltecer o papel das instituições que combatem o crime, por sua capacidade de mudar o conceito de justiça. “Até então, vigorava a máxima de que a justiça no Brasil só valia para os pobres. Hoje temos grandes empresários, banqueiros, ex-ministros de Estado, parlamentares e até um ex-presidente da República sendo investigados. Portanto, um novo conceito de justiça emergiu do mar de ilícitos”, destacou o senador.
Para Alvaro Dias, o Congresso precisa contribuir com o trabalho da Justiça Federal, do Ministério Público e da Polícia Federal, oferecendo marcos legais para o efetivo combate à corrupção, com a aprovação de inúmeros projetos em tramitação, tais como: o que muda as regras da prescrição penal para reduzir a impunidade; a proposta de emenda à Constituição do combativo hoje Deputado Jarbas Vasconcelos que já foi aprovada pelo Senado e que impõe a perda imediata do mandato de Parlamentar condenado em sentença definitiva; a proposta do hoje governador Pedro Taques que já foi aprovada no Senado e que está na Câmara dos Deputados, com objetivo de transformar a corrupção em crime hediondo; o projeto sugerido pela Associação dos Juízes Federais que inibe manobras processuais utilizadas pelo réu para responder em liberdade, entre tantos outros.
“Decididamente, o Parlamento precisa interpretar as inquietações e necessidades populares. Caso não atue com esse espírito, produzirá um distanciamento entre os eleitores e os Parlamentares, o que não é desejado, visto que o desprestígio dos políticos pode corroer o prestígio da instituição parlamentar e a própria democracia”, concluiu o senador Alvaro Dias.
Foto: Luiz Wolff
