Pesquisa publicada no boletim “Aprendizagem em Foco”, do Instituto Unibanco, revela que existem hoje, no País, 1,3 milhão de adolescentes na faixa de 15 a 17 anos fora das salas de aula. O boletim também apresenta um outro dado preocupante, no levantamento que teve como base os dados do IBGE de 2014: a maioria dos jovens entre 15 e 17 anos fora do colégio sequer completou o ensino fundamental. Estes dados do estudo mostram que está longe de se tornar realidade uma das principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso no ano de 2014. O PNE previa que todos os jovens de 15 a 17 anos no Brasil estivessem matriculados em escolas de todo o País até o final deste ano, meta que dificilmente será cumprida até o final de 2016.
Para o senador Alvaro Dias, que foi relator do Plano Nacional de Educação no Senado, para que o Plano se torne efetivo, é preciso aplicar penalidades aos gestores que não cumprirem as metas do plano.
“Alguns dispositivos do Plano, como a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, foram rejeitados pelo governo do PT durante a votação do PNE no Senado, e até hoje estados e municípios não concluíram a elaboração os seus planos. Então, em matéria de cumprimento do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos, estamos praticamente na estaca zero, como mostram os dados do estudo Aprendizagem em Foco”, afirma o senador.
A lei que implantou o PNE e definiu metas para o ensino no País nos próximos 10 anos, manteve as metas propostas por Alvaro Dias que propõem percentuais de expansão de matrículas para a educação profissional e superior no segmento público, bem como estratégias relativas ao Custo-Aluno-Qualidade (CAQ). Na relatoria do PNE, Alvaro Dias realizou 7 audiências públicas com 35 representantes de todos os setores da educação e propôs mais de 100 alterações ao texto, inclusive a responsabilização dos gestores que não cumprissem as metas, mas esse item foi vetado pelo governo.
