Uma série de equívocos levaram o governo a perder o controle das contas públicas e a praticar as pedaladas fiscais, crime pelo qual a presidente da República, Dilma Rousseff, responderá no Congresso Nacional. A conclusão foi apresentada pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta quinta-feira (28), ao defender a aprovação do impeachment da presidente Dilma.
Para comprovar sua tese a respeito dos crimes cometidas pela chefe de Governo com as “pedaladas”, o líder do PV apresentou reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico” com o título “O aviso foi dado: pedalar faz mal”.
“A história das pedaladas começa dois anos e meio antes deste debate, um ano antes das eleições, quando técnicos do Tesouro Nacional alertavam o governo para a imprecisão dos procedimentos que estavam sendo anunciados e recomendavam que o governo e a Presidência da República não permitissem a adoção da prática de irregularidades que trariam consequências inevitáveis, inclusive com a existência de esqueletos que ficariam aguardando, durante certo tempo, para uma inevitável exposição, com também inevitável desgaste para o Governo. O Tribunal de Contas foi obrigado a expor esses esqueletos, denominados de pedaladas, que se consubstanciam em crime de responsabilidade, dando sustentação jurídica, portanto, ao processo de impeachment da Presidente da República”, defendeu o senador.
Alvaro Dias citou detalhes da matéria do “Valor”, que relata reunião que foi realizada em 22 de novembro de 2013, na sala do Conselho Monetário Nacional, no 6º andar do prédio do Ministério da Fazenda. Os participantes da referida reunião foram o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os 19 coordenadores-gerais do Tesouro, os seis subsecretários e seus assessores mais próximos para discutir o documento elaborado pelos técnicos com avisos ao governo. A pauta da reunião, como disse o senador, era o risco de rebaixamento e seus impactos, assim como a política fiscal e suas consequências.
“Naquele momento, quando a burocracia do Tesouro Nacional alertava para uma tragédia fiscal arriscada, a economia brasileira ainda era comandada pela nova matriz macroeconômica, definida por um câmbio artificialmente desvalorizado, juros reduzidos na marra e políticas anticíclicas de subsídios e desonerações setoriais. Em plena fala do então coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, a quem coube fazer o alerta de que a política fiscal já entrava numa trajetória insustentável, destacando como o mercado vinha perdendo a referência de qual era a meta fiscal perseguida pelo governo Dilma, o Secretário Arno deixou claro que havia convocado a reunião para pôr fim ao que considerava uma rebelião contra a política econômica e não para tratar de cenários fiscais. Portanto, havia uma rebelião de técnicos, especialistas em economia, em política fiscal, que não concordavam com as medidas adotadas pelo governo, que acabaram nas pedaladas”, explicou o líder Alvaro Dias.
