No discurso que fez em plenário, nesta quinta-feira (19/5), Alvaro Dias exibiu levantamentos e dados estatísticos para mostrar a perda dos municípios e o aumento da carga tributária. Uma publicação do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, “Estudos Tributários/Carga Tributária no Brasil 2014”, por exemplo, identifica que, em 2014, a carga tributária bruta atingiu 33,47%. Em 2013, foi de 33,74%.
A mesma publicação apresenta um estudo comparado com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, considerando o ano de 2013. A média da carga tributária nos países da OCDE é de 35%, sendo que nos extremos está a Dinamarca, com 48,6%, e o Chile, com 20,2%. O Brasil ostentou uma carga tributária de 33,7%, acima de países como Reino Unido, 32,9%; Canadá, 30,6%, e Turquia, 29,3%.
Quando o Estudo compara a carga tributária do Brasil com os demais países da América Latina, verifica-se que o Brasil apresenta uma carga maior que a Argentina (31,2%); o Uruguai, (27,1%), e o Peru (18,3%).
Sobre a base de incidência da carga tributária nacional, a tributação sobre bens e serviços no Brasil atinge 17,9%; a média da OCDE é de 11,5%, sendo os Estados Unidos o país com menor tributação, 4,3%. Com relação à carga tributária sobre renda, lucro e ganho de capital, a situação do Brasil na OCDE é inversa. A Dinamarca lidera, com 30,7%, a média, é de 11,7%. O Brasil, 6,1%, e a Turquia, 5,9%. “Verifica-se assim que o Brasil possui uma carga tributária de primeiro mundo com uma prestação de serviços de terceiro mundo”, disse o senador.
