“Creio que há um desafio enorme e urgente para o Brasil: a aprovação de reformas fundamentais para o futuro do País, reformas, aliás, que há décadas são debatidas e jamais acontecem”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, ao destacar, no Plenário, na sessão desta quinta-feira (19), a necessidade de o Poder Executivo e o Congresso aproveitarem o momento para realizar as mudanças que a sociedade exige nas ruas. O senador listou as muitas reformas que há tempos são debatidas, mas que sempre são postergadas.
“Analisando as reivindicações externadas nas manifestações ocorridas pelas ruas do Brasil, nós podemos fazer a leitura de que muito mais do que exigir a substituição de um presidente por outro, os brasileiros exigem mudanças radicais, ruptura com esse sistema de governança que se esgotou, condenado reiteradamente pelo povo brasileiro e reformas que possam significar avanços no campo da economia. O Brasil é, portanto, um Estado de reformas por vir, que são desejadas e imprescindíveis. A reforma do Pacto Federativo, por exemplo, do sistema tributário, reforma política, previdenciária, penitenciária, administrativa, da educação, são bandeiras de reforma hasteadas por diversos grupos políticos e governos, mas que não são, de fato, levadas a cabo”, afirmou o líder do Partido Verde.
No seu pronunciamento, Alvaro Dias citou as dificuldades para se aprovar, por exemplo, uma ampla reforma tributária no País. “Há que se considerar também que, quase sempre, os governos são imediatistas e não olham o futuro. Quando se fala em reforma tributária, os governantes temem perder recursos, num primeiro momento”, disse o senador. Para ele, uma reforma que levasse à consequente redução da carga tributária possibilitaria um novo momento de dinamismo econômico, “que permitirá que a roda da economia gire com mais força e, por consequência, leve o governo a arrecadar mais com a redução da carga”, completou.
Sobre a reforma tributária e as várias outras reformas necessárias para o País, o líder do PV deixou no ar, no Plenário, um questionamento: o governo federal e o Parlamento têm condições de realizar as reformas ou seria necessária uma nova Constituinte ou uma comissão revisora? Independente da resposta, disse o senador, é preciso salientar que em um sistema presidencialista como o brasileiro, o artífice principal das reformas é o Poder Executivo, que é proprietário das iniciativas legislativas mais importantes.
“Portanto, reformas de profundidade só acontecerão no Brasil quando tivermos um presidente mudancista, com a coragem, com a ousadia de promover reformas de profundidade, que provocam grande impacto na sociedade. Se o presidente atual for capaz de promover reformas, com a coragem para tanto, capaz de articular politicamente e de se relacionar com o Congresso de forma republicana, terá, sim, a possibilidade de promover as grandes reformas proclamadas e negadas ao nosso País. Com certeza, esse é o caminho para o Brasil”, concluiu o senador Alvaro Dias.
