A então presidente Dilma não apenas cometeu um crime de responsabilidade com as chamadas “pedaladas fiscais”, mas premeditou o dolo às contas públicas, já que ignorou alertas de técnicos de Tesouro Nacional para as irregularidades que poderiam ser cometidas caso fosse efetivada a contabilidade criativa. A conclusão foi apresentada pelo senador Alvaro Dias, após fazer questionamentos ao ex-secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt, na comissão especial do impeachment, na manhã desta terça-feira (14).
O senador Alvaro Dias explicou que em julho de 2013, os técnicos do Tesouro apresentaram à cúpula do governo Dilma um amplo diagnóstico sobre a realidade fiscal e econômica da União, e fizeram alertas sobre práticas que feriam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o senador, os técnicos projetaram um passivo de R$ 41 bilhões na conta dos subsídios em atraso, em razão da contabilidade criativa. Depois, em setembro de 2013, um novo alerta: os técnicos do Tesouro falaram, de acordo com o senador, em “esqueletos”, déficit sem perspectiva de redução, e recomendavam interromper os procedimentos irregulares adotados para acobertar o déficit, porque, na verdade, eram procedimentos que possibilitavam ao governo oferecer um cenário irreal, reduzindo o déficit primário ou melhorando o superávit primário.
“Essa estratégia das pedaladas foi adotada exatamente em função de o governo poder utilizar os recursos que deveriam ser utilizados para o pagamento do débito junto às instituições financeiras. Esses recursos eram utilizados para oferecer um cenário irreal de superávit primário. Portanto, houve, sim, dolo porque houve conhecimento desses fatos; houve o alerta à cúpula do governo; houve, portanto, premeditação. O governo preferiu receber essa ação dos técnicos do Tesouro Nacional como uma rebelião contra os seus superiores, uma rebelião dos escalões inferiores contra os seus superiores. E essa rebelião poderia ter evitado o impeachment da Presidente Dilma”, concluiu o senador Alvaro Dias.
