O senador Alvaro Dias apoiou e votou favoravelmente ao reajuste dos salários dos servidores da Defensoria Pública da União, na sessão realizada na manhã desta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto condiciona o reajuste a autorização em anexo específico da Lei Orçamentária Anual (LOA). O senador rechaçou argumentos de que o reajuste causará forte impacto nas contas públicas. Para Alvaro Dias, não se pode querer repassar aos defensores públicos a responsabilidade pela crise no País.
“Alguns afirmam que esse reajuste impactará na atual crise sem precedentes da Nação, com recessão, desemprego, caos na saúde, e querem repassar a responsabilidade aos defensores. Esse projeto de reajuste segue na média dos reajustes concedidos a diversos outros setores, como AGU, Polícia Federal, Receita Federal. Esse impacto, que é mínimo, já está consignado na Lei Orçamentária, e o próprio ministro do Planejamento defende a concessão do reajuste. Este projeto não cria cargos, não altera teto, não gera efeito-cascata, e ainda temos que considerar que o País perdeu 40% dos defensores públicos nos últimos dois anos”, defendeu o senador Alvaro Dias.
Além de defender a aprovação do reajuste e de afirmar que a categoria dos defensores públicos não pode ser discriminada, o senador Alvaro Dias disse que a causa maior dos problemas existentes no País é a gigantesca e brutal dívida pública. O senador destacou que somente para pagamento de juros e serviço da dívida o Orçamento da União reserva R$ 1 trilhão e 328 bilhões.
“O Congresso não pode negar algo que impacta em torno de apenas R$ 86 milhões e deixar de estimular uma categoria essencial na vida da nação, portanto, meu voto é favorável, em que pese de sempre defender o custo benefício dos gastos realizados pelo poder público. Neste caso do reajuste dos defensores públicos, estamos obedecendo à correta e eficiente relação de custo e benefício, graças ao trabalho fundamental realizado pela Defensoria”, afirmou o senador.
