Em pronunciamento no Plenário na sessão desta segunda-feira (14), o senador Alvaro Dias repudiou, com veemência, o que ele chamou de “tentativas sorrateiras” de abafar e impedir a continuidade das investigações da operação Lava Jato. O senador destacou algumas medidas preocupantes que estão em discussão no Congresso, e que, para ele, tem como objetivo piorar a legislação brasileira para proteger o crime e criminosos, além de beneficiar corruptos e corruptores. Entre as ações que estão sendo discutidas, o líder do PV mencionou a tentativa, na Câmara dos Deputados, de se anistiar o caixa dois.
“Vivemos um momento de nervosismo político no Congresso e fora dele. E as especulações que dizem respeito às tentativas sorrateiras de abafar a Operação Lava Jato devem nos preocupar. O que pressentimos é que existe realmente fundo de verdade no alerta que se faz a partir de um ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, ou nas redes sociais por movimentos que foram às ruas na esperança de mudar este País, ou da parte de procuradores e juízes federais do nosso País. O Congresso tem sido acusado constantemente de legislar mal e isso depõe contra a sua credibilidade. Mas, neste momento, o que se denuncia é algo mais grave: uma tentativa, por exemplo, de se anistiar o caixa dois. Não há como admitir essa hipótese de anistia para o crime de caixa dois investigado agora na Operação Lava Jato, pela primeira vez”, afirmou o senador.
Alvaro Dias, na Tribuna, elencou outros projetos que, para ele, buscam enfraquecer a Lava Jato, como a proposta que altera a lei sobre os acordos de leniência. O senador considera que as mudanças nessa lei teriam o único objetivo de beneficiar infratores, criminosos e corruptos, além de aliviar a punição de empreiteiros de obras públicas envolvidos nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
“Outra acusação grave diz respeito à tentativa de se colocar na pauta, inesperadamente, a Lei de abuso da autoridade. É claro que não se abre mão do debate, ninguém condena o debate, ninguém quer excluir a hipótese de se debater, no momento adequado, uma lei moderna sobre abuso de autoridade. Mas é evidente que o que se pretende é comprometer a Operação Lava Jato com essa discussão descabida em razão das prioridades postas pela população brasileira. Multidões que foram às ruas do País não apenas pedir a substituição de um presidente por outro, mas exigir uma mudança radical que possa sinalizar um futuro diferente para o povo brasileiro”, afirmou Alvaro Dias.
O senador também defendeu a união dos senadores para impedir que a votação do projeto sobre punições ao abuso de autoridade se torne prioridade no Senado. Ele disse que o Brasil precisa realmente de uma legislação moderna sobre o assunto, mas advertiu que esse não é o momento adequado para esse debate. Para o senador, está evidente que a tentativa de acelerar a votação desse projeto visa comprometer a operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele disse que, na avaliação do presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso, a proposta faz parte de uma campanha contra os juízes, com o objetivo de enfraquecer o Judiciário e paralisar as investigações de corrupção na administração pública.
“Não é hora de debatermos abuso de autoridade quando o que se exige é prioridade para a Lava Jato, investigações e valorização das autoridades judiciárias em razão do papel preponderante que desenvolvem neste momento para a construção do Brasil do futuro”, disse.
