Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o senador Alvaro Dias deu sua opinião sobre o polêmico projeto aprovado na Câmara, que regulamenta os aplicativos de transportes no Brasil. O projeto, que agora será analisado pelo Senado, tem gerado muita discussão, e a principal polêmica diz respeito aos itens da proposta que estabelecem que empresas como o Uber e o 99Taxis dependem de regulamentação do poder público municipal, e que os motoristas necessitam de permissão para trabalhar. Em conversa com o repórter Carlos Aros, o senador Alvaro Dias esclareceu que é preciso sim regulamentar o serviço, mas sem limitar o desenvolvimento econômico do País.
“Apresentei um requerimento para que fossem apensados ao projeto que veio da Câmara os outros projetos que já existiam no Senado. Também apresentei requerimento propondo a realização de uma sessão temática, na qual poderemos debates profundamente o tema. O nosso desejo é o de modernizar a legislação em relação aos aplicativos de transportes, e uma sessão temática seria um grande passo para tornar essa questão produtiva”, afirmou o senador.
Na entrevista, o senador afirma que o projeto aprovado pela Câmara é intervencionista e precisa ser mais abrangente, sem referir-se apenas aos taxis e a Uber, mas sim a todas as formas de transporte público privado. “Já há municípios que regulam a atividade, como Curitiba e Brasília. Mas isso permite que o estado coloque a ‘mão grande’ em cima dos empreendedores”, esclareceu Alvaro Dias.
O senador também ressaltou,a rádio Jovem Pan que o Brasil é um país burocrático por natureza e que a proposta da Câmara, que colocou o estado para fiscalizar e regulamentar a atividade, é um retrocesso. “O motorista precisar portar uma autorização específica emitida pelo estado vem na contramão desse desejo de modernização”, afirmou.
Apesar de aprovada pela Câmara, a matéria segue para aprovação no Senado Federal, porém ainda não há um tempo exato para que ocorra a votação. “Depende da mesa do Senado. Chegando a proposta da Câmara, ela já começa a tramitar e será encaminhada às comissões. Primeiro passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, o presidente da comissão vai designar um relator. Não há como estabelecer um cronograma porque tudo depende da agilidade do relator”, ressalta Dias.
