O lançamento recente, pelo governo brasileiro, de um satélite de defesa e comunicações considerado o mais caro do mundo, foi duramente criticado pelo senador Alvaro Dias, na sessão plenária desta segunda-feira (08). O projeto do satélite, lançado ao espaço a bordo de um foguete do Centro Espacial na Guiana Francesa, recebeu, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, um aporte de R$ 2,7 bilhões em investimentos, um custo 12 vezes superior a um equipamento de características semelhantes lançado pela Índia nos últimos dias.
“O satélite está sendo propagandeado pelo governo federal como um instrumento capaz de democratizar o acesso de todos os brasileiros à tecnologia. Entretanto, esta afirmação é vista com reservas pelos críticos, considerando as regras de venda dos lotes de espaço no satélite. O projeto recebeu aporte absurdo de R$ 2,7 bilhões em investimentos. Quer dizer, quando se trava aqui no Brasil uma batalha para arrumar as contas públicas, quando vemos nosso endividamento dar saltos monumentais, quando temos um déficit gigantesco nas contas públicas, o governo aporta R$ 2,7 bilhões neste projeto. E isto porque o valor inicialmente previsto era de R$ 720 milhões”, protestou o senador.
Segundo relatou Alvaro Dias, o satélite, que tem capacidade de operação de dezoito anos, foi construído na França, pela empresa Thales Space, que venceu a seleção internacional de fornecedores, organizada pela Visiona Tecnologia Espacial, uma joint-venture entre a Telebras e a Embraer. O lançamento foi feito pelo foguete Ariane 5, da empresa francesa Arianespace, e as notícias divulgadas em diversos portais na internet afirmam tratar-se do satélite mais caro do mundo. “Um País endividado dando-se ao luxo de investir no satélite mais caro do mundo. Índia e Japão teriam gasto menos da metade para colocarem em órbita satélite semelhante”, disse o senador.
Alvaro Dias destacou no Plenário que ao mesmo tempo em que o lançamento do satélite é apresentado como caso de sucesso, pode ser também compreendido como fato que consolida a incapacidade do governo brasileiro de ter um programa espacial próprio. O senador explicou que um programa bem estruturado requer uma estação de lançamentos e competência técnica para a construção de foguetes e satélites. O Brasil não dispõe dessas competências e acabou de terceirizar o pacote de serviços.
“O evento ocorre após o fracasso milionário do projeto da Alcântara Cyclone Space, anunciado pelo governo como porta de entrada para o seleto grupo de países com programa espacial vigoroso. O projeto foi um fracasso e consumiu meio bilhão de recursos públicos sem dar nada como retorno, valor que poderá ser maior caso seja necessária alguma indenização ao Estado parceiro, a Ucrânia. A Base de Alcântara, localizada em posição geográfica privilegiada, visto que os centros de lançamentos estão localizados no hemisfério norte, poderá agora ser alugada aos Estados Unidos. Portanto, mais um fracasso do governo brasileiro: meio bilhão investido nesse projeto, que fracassou. É o desperdício do dinheiro público como regra no nosso governo. E a alegação da necessidade da reforma da previdência para colocar a mão grande no bolso dos aposentados brasileiros, para tapar os buracos abertos pela incompetência de gestão no nosso País. É o contraste”, declarou o senador Alvaro Dias.
Auditoria no TCU
No seu discurso, o senador lembrou que no ano de 2015 apresentou requerimento, de nº 1.407, para que o Tribunal de Contas da União realize auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para implantação do sítio de lançamento do foguete Cyclone no centro de lançamento de Alcântara, além da participação da União no capital da empresa Alcântara. Desde 09/12/2015 o requerimento está pronto para deliberação do Plenário do Senado.
“Efetivamente, estamos demorando muito para exercermos o papel fiscalizador do governo federal, especialmente no que diz respeito ao adequado investimento dos recursos pagos pelos contribuintes na forma de impostos. Portanto, passou da hora de o TCU se debruçar sobre esse tema. O Senado atrasou, ao não aprovar esse requerimento, obviamente é preciso que o Tribunal de Contas faça uma auditoria reveladora: são bilhões – R$ 2,7 bilhões num caso, meio bilhão no outro caso, então é preciso que se investigue, que se apure esse superfaturamento. É evidente que o brasileiro fica assustado quando toma conhecimento de cifras elevadas que são investidas pelo governo sem considerar a necessária prioridade”, concluiu o senador.
