A política adotada nos últimos anos pelos últimos governos em relação ao BNDES foram um “desastre”, e ao contrário de promover o desenvolvimento do País, aumentou de forma “devastadora” a dívida pública e sacrificou o contribuinte brasileiro. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias, durante a votação, no Plenário, da MP 777/2017, cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). Essa taxa será a nova referência nos contratos de financiamento firmados no âmbito do BNDES, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada até agora.
O senador, ao afirmar ser favorável à aprovação da medida, disse que essa política desastrada implantada pelo governo Lula não poderia mesmo prosseguir.
“Por essa razão, vejo que esta medida adotada agora pelo Governo vem em boa hora, embora com grande atraso. Já há algum tempo, apresentei nesta Casa um projeto de lei que caminhava nessa direção. A eliminação das taxas privilegiadas de juros no BNDES para o estabelecimento de uma única taxa de juros que, certamente, proporcionaria a redução das taxas de juro de mercado, contribuindo dessa forma para o incremento dos investimentos produtivos no País e, por consequência, agilizando o crescimento econômico do Brasil. Essa é uma medida, portanto, adequada, que tem o nosso integral apoio”, afirmou Alvaro Dias.
Em seu pronunciamento em defesa da aprovação da medida provisória, o senador Alvaro Dias disse que nos últimos anos, o governo lançou mão de R$ 473 bilhões do Tesouro, repassando-os ao BNDES. Como explicou Alvaro Dias, esses recursos não se encontravam disponíveis no caixa do Tesouro Nacional, e foram resultado dos títulos públicos lançados no mercado pelo governo federal, que pagou taxas de juros ao redor de 14% e repassou esses valores ao BNDES. O banco, por sua vez, contratou empréstimos, concedeu empréstimos, especialmente aos chamados “campeões nacionais” e a outras nações próximas ideologicamente do governo do PT, com juros da ordem de 5% e 6%.
“Essa diferença foi paga pelo contribuinte brasileiro: R$ 473 bilhões, que significaram tomar do contribuinte brasileiro até o ano passado R$ 115 bilhões. Restam R$ 109 bilhões que serão pagos pelos contribuintes brasileiros até 2060, perfazendo o total de R$224 bilhões”, explicou.
Para o líder do Podemos, a política econômica adotada nos últimos anos beneficiou apenas alguns privilegiados, empresas inseridas no contexto das campeãs nacionais, entre elas JBS, Eike Batista e algumas nações ligadas aos governantes de então, como Cuba, Angola, países da África, Venezuela, Equador, Peru e Argentina. “Enfim, nações que foram beneficiadas com empréstimos favorecidos, especialmente a partir de 2007 quando o ex-presidente Lula, através de decreto, autorizou o BNDES a alterar o estatuto do banco para oferecer possibilidades de empréstimos a grandes empresas e a outras nações, na forma de transferência de tecnologia, como ocorreu através das grandes empreiteiras de obras públicas no País, hoje investigadas na operação Lava Jato. Essa prática do Governo brasileiro dos últimos anos estimulou a corrupção internacional, estabelecendo, inclusive, um ato de afronta a acordo celebrado pelo nosso País no cenário internacional com o objetivo de combater a corrupção internacionalmente, alimentando a corrupção na burocracia estatal de outras nações, já que as grandes empresas empreiteiras de obras públicas que levavam os recursos realizavam as obras, obviamente, com licitações dirigidas”, criticou Alvaro Dias.
