No discurso que fez em plenário, nesta segunda-feira 11/9), o senador Alvaro Dias falou sobre a complexa disputa de guarda de crianças no plano internacional, citando como exemplo um caso de uma família do Paraná. “É um caso emblemático que nos sensibiliza enormemente e cujo itinerário trilhado vai de encontro aos procedimentos desejados na esfera do direito de família e do bem-estar do menor impúbere”, disse.
O senador se referiu a uma menina de 3 anos, que possui dupla nacionalidade (francesa e brasileira), filha da psicóloga e professora universitária Valéria Ghisi Silveira. A criança foi trazida ao Brasil pela mãe em julho de 2014, em viagem autorizada pelo pai, e foi devolvida à França em novembro do ano passado, numa ação que envolveu até viaturas policiais. “O papel exercido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no pedido de busca e apreensão e restituição de menor por meio de auxílio direto da cooperação jurídica internacional, fundamentado na Convenção de Haia, nos causou perplexidade, considerando que a postura da AGU deveria ser a proteção e salvaguarda da menor de nacionalidade também brasileira”, destacou.
Alvaro Dias relatou ainda que acompanhou a família em uma audiência na Secretaria Especial de Humanos: “Sem desejar emitir juízo de valor sobre o processo judicial em curso, me permito citar o Professor Doutor Jorge Fontoura que contrapôs as teses da AGU, afirmando que, mesmo na Convenção de Haia, o mais importante é a saúde e o interesse da menor”.
Mas, segundo o senador, a execução provisória que motivou o retorno da menor à França, infelizmente, desconsiderou o entendimento até então vitorioso, bem como extinguiu as salvaguardas impostas pela sentença como condicionantes para o retorno da menor e de sua mãe à França. Valéria, uma mãe desesperada, que responde a processo criminal, aguarda decisão de apelação no TRF da 4° Região há mais de um ano: “Esperamos que essa importante corte de justiça se pronuncie e traga luz a esse caso. É preciso lançar um olhar humanitário sobre esse caso e perseguir a todo custo o bem-estar da menor. Que o bom senso prevaleça e que a criança possa recuperar os laços afetivos construídos em nosso País”, finalizou o senador.
