O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Rodoviária Federal ao tentar atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia levando mais de R$ 10 mil em dinheiro. Battisti foi levado para a delegacia da Polícia Federal em Corumbá (MS), depois que a PRF teria alertado sobre a situação do italiano no posto de fiscalização Esdras, entre o Brasil e a Bolívia, já que ele não poderia ingressar no país vizinho sem declarar valor superior a R$ 10 mil em dinheiro.
O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC). Battisti então fugiu para a França, onde viveu por alguns anos, e chegou ao Brasil em 2004. O ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele refúgio político. A Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a concessão de refúgio para Battisti e pediu a extradição dele de volta ao país.
No julgamento realizado em fevereiro de 2009, os ministros negaram o pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti, mas votaram pela extradição do ex-ativista. Entretanto, por 5 votos a 4, o STF definiu que a palavra final sobre a extradição caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula recusou a extradição de Battisti, que está vivendo no Brasil como exilado desde então. Neste ano, o governo da Itália apresentou um pedido para que o Brasil reveja a decisão do ex-presidente Lula. O governo italiano considera o caso Battisti “uma questão aberta” com o Brasil e tem esperança de que Michel Temer cogite rever a recusa da extradição.
Na época em que o ex-presidente Lula recusou a extradição de Battisti, o senador Alvaro Dias fez duras críticas ao governo, por considerar que a negativa de extradição do ativista italiano decorria de “decisões insensatas” do Palácio do Planalto que ultrajavam os italianos. “Essa decisão, adotada pelo então presidente Lula, de não extraditar Cesare Battisti, tomada no último dia de seu governo, colide com o sentimento nacional que cultua, entre outros, os valores maiores da paz e da democracia”, disse na época o senador.
Alvaro Dias, em discursos no Plenário, lembrou que Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela prática de quatro homicídios e teve garantido amplo direito à defesa, mas nenhuma testemunha se pronunciou em seu favor. Na avaliação do senador, depois que Battisti foi preso no Brasil, seguiu-se um “tortuoso itinerário” cheio de “filigranas jurídicas e posturas dúbias” da parte do governo brasileiro.
“Com todas as letras, sem dourar a pílula, a decisão de conceder asilo político a Cesare Battisti foi um equívoco rotundo”, lamentou na época o senador Alvaro Dias, para quem o ex-presidente Lula “rasgou o acordo de extradição” firmado com a Itália em 1989 e violou a Convenção de Genebra.
O senador também citou a divergência entre os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal quando apreciaram o ato presidencial, e classificou como “mais uma ignomínia que macula o governo brasileiro neste processo” a decisão do Conselho Nacional de Imigração que concedeu visto de permanência a Battisti.
