Senador exige informações do governo sobre risco de racionamento de energia

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1999

A imprensa brasileira, nas últimas semanas, tem informado que o setor elétrico passa por dificuldades que podem resultar ou no aumento do valor cobrado do consumidor ou, ainda pior, em medidas de racionamento de energia. O jornal Folha de S. Paulo, por exemplo, afirmou recentemente que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, teria dito que está sendo cogitado o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais caro para o País. Isso ocorreria porque é necessário preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, afetado pela baixa quantidade de chuvas.

Diante deste cenário em que parece cada vez mais provável que seja decretado um novo racionamento, ou que haja uso de energia elétrica mais cara e poluente, o senador Alvaro Dias apresentou requerimento exigindo informações do ministro de Minas e Energia sobre este problema. Em seu requerimento, o senador afirma que a sociedade merece saber o real estado do setor elétrico.

“Parece haver no horizonte tanto a possibilidade de um uso cada vez maior de energia elétrica mais cara e poluente quanto um novo racionamento, como já ocorreu há alguns anos. Esses elementos justificam mais transparência, inclusive para que possamos, dentro do debate democrático, encontrar soluções que tornem as empresas controladas pelo Estado mais eficientes e capazes de ajudar na promoção do desenvolvimento nacional. Mas, para tanto, precisamos, antes de mais nada, de informações mais claras sobre qual é a situação real do setor elétrico brasileiro”, afirmou Alvaro Dias, ao justificar a apresentação de seu requerimento.

No requerimento que apresentou, o senador Alvaro Dias faz os seguintes questionamentos ao ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia:

1) a evolução individual do nível dos reservatórios hídricos desde janeiro de 2010;
2) a evolução prevista para os próximos doze meses;
3) a estrutura da demanda do Brasil, especificando por região (estado) e por setor econômico agregado;
4) a estrutura da oferta de energia elétrica (por região/estado), incluindo hidrelétricas, termelétricas, nuclear e outras fontes de energia;
5) a diferença do custo da energia ao consumidor individual e ao setor industrial;
6) estudos e pareceres que demonstrem as razões para o aumento do preço da energia elétrica;
7) o diferencial do custo da energia hidrelétrica em relação ao das termelétricas;
8) estudos/notas técnicas sobre a possibilidade de racionamento nos próximos dois anos.

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