O senador Alvaro Dias protocolou na Mesa Diretora do Senado, nesta terça-feira (28/11), requerimento solicitando ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o envio de informações (com documentos comprobatórios) de todos os convênios com estados, municípios e ONGs que apontam irregularidades.
O senador pede, por exemplo, o nome dos responsáveis pelos convênios; o motivo da demora na resolução dos problemas e o número de convênios oriundos de emendas parlamentares. O ministro tem no máximo 30 dias para enviar as informações.
Segundo reportagem do jornal “O Globo”, mais de 900 contratos e convênios firmados pela União com municípios, estados e organizações não governamentais, nos últimos dez anos, tiveram as prestações de contas rejeitadas pelos próprios ministérios que repassaram as verbas. Isso representa R$ 836 milhões, sendo que R$ 594 milhões foram efetivamente liberados.
“Podemos perceber um defeito sistêmico e persistente na maneira como se transferem recursos voluntários para outros entes federativos ou ONGs. Por isso, em nome da transparência e do respeito ao dinheiro público, tão escasso nos dias atuais, precisamos das informações para que possamos corrigir o muito que está errado em relação à forma como o tema é tratado pelas nossas autoridades”, disse Alvaro Dias na justificativa.
