Com a publicação na última segunda-feira (16) da Lei 13.652/2018 no Diário Oficial, assinada pela presidente da República em exercício, Carmen Lúcia, a partir de agora o dia 2 de abril será celebrado anualmente como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A Lei é originária do PLS 321/2010, que recebeu relatório terminativo de Alvaro Dias no Senado.
O relatório de Alvaro Dias ao projeto de autoria do então senador Flávio Arns foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, e posteriormente foi enviado para votação na Câmara dos Deputados. Em seu relatório no qual requisitava a celebração do Dia de Conscientização do Autismo, Alvaro Dias citou estudo divulgado no 1º Encontro Brasileiro para Pesquisa em Autismo (2010). Esse estudo, baseado em dados do Censo de 2000, estimou em aproximadamente 500 mil o número de pessoas com autismo no Brasil. O autor do PLS 321/2010, o então senador Flávio Arns, comentou que a síndrome atingia, em 1990, uma a cada 2,5 mil pessoas no mundo.
“A instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo ensejará maior conhecimento acerca da síndrome e, em decorrência, maior integração social daquelas que vivem com ela”, avaliou Alvaro Dias em seu relatório aprovado por unanimidade.
A data escolhida segue convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (World Autism Awareness Day) desde 2008.
