Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (30), o senador Alvaro Dias destacou a apresentação de dois projetos de sua autoria, elaborados para oferecer soluções à crise dos combustíveis no Brasil, surgida após a greve dos caminhoneiros. Um dos projetos trata sobre os percentuais de adição do biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional. O outro dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização do etanol.
O senador Alvaro Dias explicou que diante do sério problema que a sociedade enfrenta nos últimos dias para conseguir abastecer, o Congresso tem a missão de contribuir para tentar amenizar o drama vivido pelos brasileiros.
“Sempre, mas, especialmente, nos momentos de crise, o desespero leva pessoas a exigirem aquilo que não podemos realizar. De outro lado, nós não podemos deixar de realizar aquilo que devemos, que temos condições de fazer. Por essa razão, quando explode esta crise do combustível no País, nós devemos ressuscitar teses, conceitos e projetos que possam contribuir para minimizarmos o drama vivido hoje pelos brasileiros. Por essa razão, apresentei dois projetos. E a sugestão que faço é a de que o presidente Eunício Oliveira possa recolher na Casa todos os projetos que se refiram à questão dos combustíveis para um debate, para a priorização de todos eles, a fim de que o Senado Federal possa contribuir com soluções efetivas e possa oferecer respostas a esse reclamo da sociedade brasileira”, afirmou o senador.
O primeiro projeto apresentado pelo senador propõe uma escalada de 11% ou 15% – de início – de adição do biodiesel ao óleo diesel, passando para 20% de adição posteriormente. “ O governo esqueceu o biodiesel, e nós estamos tentando relembrar ao Palácio do Planalto que o biodiesel é uma solução, inclusive ecologicamente perfeita. E além de propor essa adição de biodiesel, estamos propondo constituição de um grupo técnico para estudos, a fim de verificarmos a possibilidade de chegarmos até 100% de utilização do biodiesel. Estaríamos aí, certamente, proporcionando uma redução significativa do preço do diesel no nosso País”, afirmou.
O outro projeto destacado por Alvaro Dias busca permitir às empresas ou aos consórcios de empresas produtoras de etanol que comercializem diretamente com os consumidores, por meio de postos revendedores próprios, ou diretamente com os postos revendedores, com distribuidores autorizados, com o mercado externo e com outras empresas ou consórcios de empresas produtoras. “Certamente, a eliminação de intermediários reduzirá o custo do etanol na bomba, facilitando, portanto, o consumo desse combustível”, disse o senador.
O senador também criticou na Tribuna os reajustes dos preços dos combustíveis. Para ele, a Petrobras tem como referência os preços do petróleo praticados internacionalmente e, por isso, é preciso discutir uma nova política de preços que leve em consideração o custo do barril produzido no Brasil.
“Temos a possibilidade de produzir muito mais. Não se entende porque houve essa determinação do Governo para que a Petrobras, através das suas refinarias, trabalhe na baixa, ao invés de trabalhar a pleno vapor. Nós produzimos mais barris de petróleo do que consumimos. Certamente, se praticássemos preços no Brasil referentes ao custo do barril de petróleo, estaríamos oferecendo preços muito inferiores aos que são praticados atualmente”, afirmou Alvaro Dias.