A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, esta terça-feira (05/06), o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que retira a silvicultura da lista de atividades poluidoras. Silvicultura é o cultivo de árvores para reflorestamento ou venda da madeira.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015 altera a Lei 6.938/1981, conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. A modificação exime o agricultor que exerce a silvicultura de tirar licença ambiental e de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Para Alvaro Dias, o projeto corrige um equívoco na lei. “O plantio de florestas em áreas degradadas auxilia na preservação dos mananciais e colabora no sequestro de carbono da atmosfera. Ou seja, ao invés de prejudicar, a silvicultura beneficia o meio ambiente”, destaca o líder do Podemos no Senado.
Com caráter terminativo, o texto agora seguirá para o plenário do Senado Federal, a fim de aguardar o prazo de cinco dias para recurso, antes de seguir para apreciação na Câmara dos Deputados.
